Projeto “Caminho da Visibilidade” celebra dois anos com 2.000 documentos entregues a pessoas em situação de rua

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• 23-08-2024

Em uma sociedade onde o reconhecimento formal por vezes se configura como um passaporte à dignidade, o registro civil abre portas para uma nova vida. É nessa perspectiva que o projeto “Caminho da Visibilidade”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), celebra dois anos de atuação com 2.000 mil documentos entregues, entre certidões de nascimento […]

Novo ciclo de audiências para pagamento de precatórios começa na segunda-feira, dia 26

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• 23-08-2024

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, na próxima segunda-feira (26/08), mais um ciclo de audiências de conciliação para dar mais agilidade ao pagamento dos valores devidos pelos entes públicos, com um total de 180 sessões programadas. Até quinta-feira (29/08), serão 108 com credores do Município de Fortaleza. Em seguida, […]

Poder Judiciário estadual participa de ação voltada a pessoas em situação de rua

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• 23-08-2024

Dando continuidade às ações de promoção de cidadania, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou do Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. A programação, realizada nessa quarta-feira (21/08), contou com circuito de palestras no Cine Teatro São Luiz, no Centro de Fortaleza, além da prestação de serviços judiciais em mutirão […]

Migração de processos do PJe terá novo ciclo a partir desta sexta-feira, dia 23 de agosto 

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• 23-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta sexta-feira (23/08), o 3º Ciclo de migração de processos do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A etapa inclui matérias de Execução de Título Extrajudicial; Revisional de Contrato Bancário e Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; além de Registro Público, que tramitam nas unidades […]

Encontro sobre Política Antimanicomial é marcado por lançamento de documentário e debate na Esmec

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• 22-08-2024

A segunda edição “Desalienando”, que discute os avanços e a importância da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário, foi realizada, nesta quinta-feira (22/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com o tema “Histórias e Imagens”. A iniciativa é do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa), do Tribunal de Justiça […]

Juiz do TJCE é designado para auxiliar Corregedoria Nacional de Justiça

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• 22-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (22/08) do Órgão Especial, a liberação do juiz Erick José Pinheiro Pimenta, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, para atuar como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. A sessão foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo […]

Tribunal de Justiça do Ceará aprova homenagem à Amélia Beviláqua em nomeação de biblioteca do FCB

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• 22-08-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão realizada nesta quinta-feira (22/08), que a biblioteca a ser inaugurada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) leve o nome da jurista, escritora e jornalista Amélia Beviláqua. O espaço, que contará com mais de 1.800 exemplares, será aberto ao público, podendo vir a ser […]

“Justiça Itinerante” adianta demandas da população cearense no Vapt Vupt do Papicu

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• 22-08-2024

O divórcio consensual é uma das demandas que podem ser solucionadas pelo “Justiça Itinerante”. Sabendo disso, o tradutor Diego Thiyoshi Souza Paes decidiu procurar o serviço. “Fiquei casado durante cinco anos, mas nos separamos e não conseguimos nos divorciar. Eu vim aqui e, em menos de dez minutos, consegui resolver tudo. Fui atendido de uma […]

Conciliadores e mediadores judiciais serão homenageados pela Justiça do Ceará

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• 22-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Seção de Capacitação (Secap) do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), promoverá, a partir da próxima segunda-feira (26/08) até o dia 30 de agosto, a III Semana de Homenagem aos Conciliadores e Mediadores do Judiciário […]

Sancionada lei que cria duas varas especializadas em Fortaleza

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• 22-08-2024

A Comarca de Fortaleza passará a contar com duas novas varas especializadas, sendo uma para o julgamento de crimes praticados contra crianças e adolescentes e outra para júris de homicídios praticados por organizações criminosas. A lei que cria as unidades foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) […]