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Processos de matéria cível comum devem ser protocolados via PJe

Processos de matéria cível comum devem ser protocolados via PJe

Desde 14 de outubro de 2024, processos de matéria cível comum passaram a ser recebidos exclusivamente por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe). Com a mudança, advogados (as) não conseguem mais peticionar casos novos pelo Sistema de Automação da Justiça do Primeiro Grau (SAJ-PG). Neste período transitório, é imprescindível que os jurisdicionados e seus representantes […]
Tribunal de Justiça do Ceará atinge mais de 100% em cinco metas nacionais do CNJ em 2024

Tribunal de Justiça do Ceará atinge mais de 100% em cinco metas nacionais do CNJ em 2024

A Justiça estadual prossegue apresentando estatísticas que compravam o crescimento da produtividade no último biênio. Em 2024, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atingiu mais que 100% em cinco Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aquele ano. Entre elas, está a marca de 558.436 processos de conhecimento julgados. Com o […]
Peticionamento durante Plantão Judiciário da Comarca de Fortaleza desta segunda-feira (13/01) deve ser feito por e-mail

Peticionamento durante Plantão Judiciário da Comarca de Fortaleza desta segunda-feira (13/01) deve ser feito por e-mail

Em virtude da mudança física dos equipamentos do antigo data center para o novo, alguns dos sistemas utilizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão passando por instabilidade. Por isso, o recebimento de petições e outros documentos, durante o Plantão Judiciário desta segunda-feira (13/01), ocorrerá por e-mail, conforme previsto na Resolução nº 18/2020, publicada […]
Presidente do TJCE assume interinamente Governo do Estado a partir da noite desta sexta-feira, dia 10

Presidente do TJCE assume interinamente Governo do Estado a partir da noite desta sexta-feira, dia 10

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, assumiu, interinamente, o cargo de governador do Estado por 10 dias, a partir da noite desta sexta-feira (10/01), até o próximo dia 19. O magistrado ocupará o cargo em decorrência de viagem do governador Elmano de Freitas à Europa, onde cumpre agenda […]
Justiça estabelece prazo de 120 dias para reforma de Delegacia Municipal de Parambu

Justiça estabelece prazo de 120 dias para reforma de Delegacia Municipal de Parambu

O Poder Judiciário cearense estabeleceu prazo de 120 dias, a partir desta sexta-feira (10/01), para que o Estado do Ceará adote as providências administrativas e orçamentárias necessárias para a reforma da Delegacia Municipal de Parambu. Também foi determinado o aparelhamento adequado das salas, com equipamentos e mobiliário. A multa em caso de descumprimento é de […]
3ª Câmara Criminal do TJCE julga 6.710 processos em 2024

3ª Câmara Criminal do TJCE julga 6.710 processos em 2024

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 6.710 processos no período de 23 de janeiro a 17 de dezembro de 2024. O dado representa 8,34% a mais que em 2023, quando foram registrados 6.193. Além disso, ocorreram 326 sustentações orais realizadas por advogados em 46 sessões de julgamento. […]
Instalação do novo Data Center afetará o funcionamento do PJe durante o fim de semana

Instalação do novo Data Center afetará o funcionamento do PJe durante o fim de semana

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, às 22h desta sexta-feira (10/01), à transferência dos equipamentos de Tecnologia da Informação (TI) para o novo Data Center. A mudança impactará temporariamente o funcionamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), que deverá permanecer indisponível até as 06h da próxima segunda-feira (13/01). O novo Data Center […]
Tribunal de Justiça do Ceará sedia em maio a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

Tribunal de Justiça do Ceará sedia em maio a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

O Poder Judiciário do Ceará sediará, entre os dias 28 e 30 de maio, a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). A medida consta na Portaria nº 6/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta quarta-feira (08/01), que instituiu grupo de trabalho para a organização do evento. “O Fonaje é […]