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TJCE empossa juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina como desembargador nesta quinta-feira, dia 8

TJCE empossa juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina como desembargador nesta quinta-feira, dia 8

O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina será empossado, nesta quinta-feira (08/12), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. A solenidade ocorrerá, a partir de 16h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão pelo canal do TJCE no YouTube. O magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade, no último dia […]
Feriado do Dia da Justiça é transferido para 19 de dezembro

Feriado do Dia da Justiça é transferido para 19 de dezembro

O Poder Judiciário cearense transferiu o feriado do Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro, para 19 de dezembro de 2022. A medida consta na Portaria nº 2479/2022, publicada no Diário da Justiça em 18 de novembro. O atendimento aos casos de natureza urgente, no dia 19 de dezembro, conforme Resolução nº 71/2009, será […]
LabLuz realiza primeira mostra de soluções

LabLuz realiza primeira mostra de soluções

O Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Ceará (LabLuz), instalado este ano com o objetivo de promover engajamento de ideias e criar soluções que propiciem eficiência na prestação de serviços judiciários, utilizando, inclusive, inteligência artificial, reuniu magistrados e servidores nesta segunda-feira (05/12), no Fórum Clóvis Beviláqua, para solenidade híbrida de apresentação de soluções […]
Justiça estadual cria ouvidoria específica para atuar na defesa dos direitos da mulher

Justiça estadual cria ouvidoria específica para atuar na defesa dos direitos da mulher

Com o objetivo de oferecer um canal específico para receber manifestações relacionadas à defesa dos direitos da mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou a Ouvidoria da Mulher. A Resolução que trata do assunto foi aprovada durante sessão do Órgão Especial da quinta-feira (1º/12). Administrativamente vinculada à Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário, a Ouvidoria […]
TJCE, SPS e IDT assinam termo para destinar vagas de trabalho às vítimas da violência doméstica

TJCE, SPS e IDT assinam termo para destinar vagas de trabalho às vítimas da violência doméstica

As mulheres vítimas da violência doméstica e familiar terão um novo apoio para reconstruir a vida longe do agressor. Elas poderão participar de orientação profissional e serem incluídas no mercado de trabalho, a partir da iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do […]
Vara da Infância e Juventude de Sobral realiza audiências concentradas e promoção de cidadania para adolescentes

Vara da Infância e Juventude de Sobral realiza audiências concentradas e promoção de cidadania para adolescentes

A Vara Única da Infância e Juventude de Sobral realizou audiências concentradas para fazer a reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. O trabalho, realizado pela juíza Kathleen Kilian nessa quarta-feira (30/11), no Centro Socioeducativo de Sobral, tem como objetivo obter maior racionalização nas responsabilizações, alinhada a princípios do […]
Divulgada lista definitiva da Comissão de Heteroidentificação de concurso do TJCE

Divulgada lista definitiva da Comissão de Heteroidentificação de concurso do TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a lista definitiva dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação como autodeclarados negros (pretos e pardos) para as vagas reservadas ao cargo de Analista Judiciário (área judiciária). A divulgação foi feita no Diário de Justiça dessa quinta-feira (1º/12). Clique aqui para ver a relação. Também […]
Honorários de peritos que atuam em processos da Justiça cearense são atualizados

Honorários de peritos que atuam em processos da Justiça cearense são atualizados

Os valores a serem pagos a peritos, intérpretes e tradutores que atuam em processos do Judiciário cearense serão aumentados. É o que determina a Portaria nº 2534/2022, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e publicada nessa quarta-feira (30/11), no Diário da Justiça. A medida, que atualiza […]