Comitiva do TJCE visita instalações da Vara de Audiências de Custódia em Fortaleza

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• 10-02-2023

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), liderada pelo presidente da Instituição, desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitou nesta sexta-feira (10/02), a Vara Única de Audiências de Custódia. A unidade funciona na estrutura da Delegacia de Capturas, localizada no Centro de Fortaleza. Acompanhado da desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro, representante do TJCE no Comitê […]

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realiza primeira reunião sob nova gestão

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• 10-02-2023

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se reuniu, nesta sexta-feira (10/02), pela primeira vez sob a gestão do desembargador Eduardo Scorsafava, supervisor do grupo para o biênio 2023-2025. “Quem passa pela execução penal, se humaniza, a gente vê de perto a realidade das coisas, que existem vidas além do papel. Então […]

Treinamento para conciliadores e mediadores ocorre nesta sexta-feira, 10 de fevereiro

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• 09-02-2023

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (10/02), treinamento para os conciliadores e mediadores sobre o Sistema de Pagamentos de Auxiliares da Justiça (PAJ) – versão Conciliadores e Mediadores. A capacitação será realizada, a partir de 9h30, por meio da plataforma […]

Órgão Especial aprova nomes de desembargadores para exercerem cargos de gestores no TJCE

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• 09-02-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (09/02), o nome do desembargador Francisco Gladyson Pontes como novo presidente da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Ceará. Já o novo diretor do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira será o juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, titular da […]

TJCE estabelece projetos que serão executados nos próximos dois anos

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• 09-02-2023

O conjunto de projetos a serem realizados durante a atual Gestão 2023-2025 do Judiciário cearense foi estabelecido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. O portfólio, conforme a Portaria nº 264/2023, contempla ações que contribuem para o alcance do Planto Estratégico 2030 da Instituição. Segundo o documento, publicado nessa […]

Representantes da ACM e do Sindojus elogiam transparência e diálogo do presidente do TJCE

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• 08-02-2023

Com transparência e disposição para o diálogo, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes recebeu, nesta quarta-feira (08/02), as Diretorias da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus). Na oportunidade, o chefe do Judiciário estadual reforçou o objetivo da Gestão em […]

Judiciário promove treinamento sobre Programa Proteção na Medida para profissionais que atuam na rede de proteção à mulher

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• 08-02-2023

Servidores do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobral e profissionais que atuam na rede de proteção às vítimas participam, nestas quarta e quinta-feiras (08 e 09/02), de capacitação sobre o Programa “Proteção na Medida”. O objetivo é apresentar as funcionalidades da plataforma colaborativa para que as equipes possam utilizar o […]

Desembargadores que concorrem às vagas de membros do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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• 08-02-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou os nomes dos magistrados que concorrerão a duas vagas de membros efetivos e a uma de suplente, na categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As vacâncias são decorrentes do término do biênio do mandato do desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, como presidente, e […]

Justiça cearense credencia entidades interessadas em receber recursos de transação penal

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• 08-02-2023

O Poder Judiciário estadual torna público que realiza credenciamento e seleção pública de conselhos de comunidade e de entidades públicas e privadas com destinação social, interessados em receber recursos oriundos de prestação pecuniária em sede de transação penal, acordo de não persecução penal, e como condição de suspensão do processo quando não destinados à vítima […]

Divulgado calendário de feriados e pontos facultativos na Justiça estadual

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• 07-02-2023

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (07/02), a Portaria nº 136/2023, que fixa feriados e pontos facultativos nacionais e regionais a partir de fevereiro deste ano até o dia 6 de janeiro de 2024. A medida considera a necessidade de cadastrar previamente nos sistemas processuais os dias em que […]