A dependência financeira é uma das principais barreiras que as mulheres enfrentam para denunciar a violência doméstica que sofrem. Com o objetivo de minimizar essa realidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Governo do Estado e entidades parceiras firmaram, nesta quinta-feira (16/02), acordo de cooperação técnica para disponibilizar vagas em cursos profissionalizantes a mulheres […]
Na linha de frente de um conjunto de ações inclusivas no Judiciário estadual, a Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, em 2022, atendimentos a 412 pessoas com deficiência (PcD), que buscaram serviços no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. Em 2023, foram 32 acolhimentos no mês de janeiro. […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (16/02), resolução que regulamenta o regime de teletrabalho para magistrados. A partir do documento, juízes e desembargadores podem solicitar o trabalho remoto para apreciação da Presidência, sob a Gestão do desembargador Abelardo Benevides Moraes. Entre as condições para a concessão do teletrabalho, […]
Aprovada nesta quarta-feira (15/02), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), projeto de lei oriundo de mensagem do Poder Judiciário, que prevê a transformação de 44 cargos de provimento efetivo de nível fundamental e médio, que se encontram vagos, em 46 cargos de técnico judiciário, de nível médio, destinados a preenchimento por meio de concurso público. […]
A desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental participou, nesta quarta-feira (15/02), das últimas atividades oficiais no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Magistrada de carreira, ela dedicou 36 anos ao Poder Judiciário estadual e agora, prestes a completar 75 anos, se aposenta voluntariamente. “Chego à aposentadoria com o sentimento de dever cumprido. Sempre busquei […]
A Coordenação Estadual do Sistema de Juizados Especiais do Ceará realizou, nessa terça-feira (14/02), a primeira reunião de trabalho da Gestão 2023/2025. Sob a direção do novo coordenador, desembargador Francisco Gladyson Pontes, os novos membros apresentaram suas expectativas e discorreram sobre valores que devem orientar o Sistema dos Juizados no biênio. Na oportunidade, houve a […]
Oito suspeitos de roubar 13 carros de luxo de uma concessionária em Fortaleza tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia, realizada nessa terça-feira (14/02). O grupo de criminosos invadiu uma loja de revenda de carros em frente a um shopping de Fortaleza, por volta das 18h, na noite da última […]
O termo de cooperação entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS/CE), Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) será assinado, nesta quinta-feira (16/02), às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O objetivo […]
Com pouco mais de três meses de funcionamento, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, vem apresentando bons resultados e otimizando a prestação dos serviços às vítimas com atendimento rápido e especializado. A Unidade está julgando mais do que o dobro dos casos […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou os nomes dos 29 candidatos deferidos pela Comissão na Avaliação dos concorrentes às vagas reservadas às pessoas com deficiência (PcDs) do concurso público para o cargo de analista judiciário – Área Judiciária. A lista está no Edital nº 22/2023, publicado no Diário da Justiça nessa segunda-feira (13/02). […]
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