Campanha viabiliza retificação de nome e gênero de pessoas trans

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• 29-10-2024

Pessoas trans que desejam realizar a retificação de nome e gênero em seus registros civis podem participar da campanha “Meu Nome, Minha História”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC). A […]

Judiciário cria unidade do Centro de Apoio às Vítimas na Região do Cariri

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• 29-10-2024

Dando continuidade ao compromisso de promover uma Justiça cada vez mais humanizada às vítimas e testemunhas de crimes e atos infracionais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou, nesta terça-feira (29/10), uma nova unidade do Centro Especializado de Apoio às Vítimas (CEAV), que abrangerá as Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. As […]

TJCE e CNJ debatem soluções para crise prisional e fortalecimento dos direitos fundamentais

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• 29-10-2024

Com o objetivo de debater soluções imediatas para que o sistema prisional brasileiro seja mais justo e humanizado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu, na manhã desta terça-feira (29/10), a palestra “Desafios do Poder Judiciário no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional – ADPF […]

Novas funcionalidades do Sistema de Administração de Precatórios devem agilizar tramitação de processos

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• 25-10-2024

Com o objetivo de promover melhorias contínuas no âmbito da modernização da gestão de precatórios, promovendo mais celeridade à tramitação desses processos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios (ASPREC), ampliou as funcionalidades do Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE). As inovações começam a funcionar na próxima segunda-feira (28/10). […]

TJCE encerra Semana da Servidora e do Servidor 2024 com cerimônia no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 25-10-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta sexta-feira (25/10), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), mais uma edição da Semana da Servidora e do Servidor que, neste ano, teve como tema “Bem-estar, Bem-servir, Bem-celebrar!”. O evento contou com a presença da vice-diretora do FCB, juíza Daniela Lima da Rocha. “Esse é um momento muito […]

Parceria entre Judiciário e Secretaria de Saúde viabiliza cirurgias plásticas a mulheres vítimas de violência doméstica no Ceará

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• 25-10-2024

O Poder Judiciário cearense continua avançando em parcerias com outras entidades para aprimorar sua atuação e assegurar diversos benefícios à sociedade. Desta vez, o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Everardo Lucena Segundo, em conjunto com a Coordenadoria Estadual da Mulher, assinou acordo de cooperação técnica […]

Acusados da morte de coroinha foram condenados a mais de 56 anos de prisão

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• 25-10-2024

Os réus Pedro Henrique de Morais Pereira e João Levi da Silva de Oliveira foram condenados, nesta sexta-feira (25/10), pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, corrupção de menores e organização criminosa, referente a morte de Ronald Miguel Freitas de Oliveira. João Levi foi sentenciado a pena de reclusão de 30 anos, quatro meses e 15 […]

Dirigentes eleitos do TJCE recebem relatórios de transição da atual Gestão

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• 24-10-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, entregou, durante sessão do Órgão Especial desta quinta-feira (24/10), os relatórios de transição da Gestão 2023-2025. A documentação foi recebida pelo futuro presidente da Corte e atual vice-presidente, desembargador Heráclito Vieira Neto, e pelo vice-presidente eleito, desembargador Mauro Ferreira Liberato.     […]

Estudantes cegos de Fortaleza vivem dia histórico com júri simulado promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará

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• 24-10-2024

Luís Carlos Batista   “Essa experiência é muito importante! Ela agrega, pois faz a gente entender sobre o funcionamento do julgamento e a aplicação das leis no Tribunal. Pra mim, é enriquecedor… eu tenho me interessado cada vez mais por essa área e, provavelmente, vou fazer faculdade para me tornar um advogado”. O relato que […]

Justiça do Ceará é reconhecida com o Selo Judiciário Inovador

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• 24-10-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue avançando em ações de inovação para aprimorar a qualidade do serviço oferecido à população e agora teve três práticas reconhecidas com o Selo Judiciário Inovador. A certificação é do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça (LIODS/CNJ), que divulgou a […]