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Justiça condena acusado de estuprar 15 alunos de escola de futebol a 414 anos de prisão, oito meses após os crimes

Justiça condena acusado de estuprar 15 alunos de escola de futebol a 414 anos de prisão, oito meses após os crimes

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  • 16-01-2025
Um professor acusado de estuprar 15 alunos de uma escola de futebol no município de Sobral foi condenado a 414 anos e três meses de detenção, sem possibilidade de recorrer em liberdade. A sentença, proferida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Sobral, foi publicada apenas oito meses após início […]
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TJCE investe mais de R$ 77,9 milhões em melhorias de infraestrutura na Capital e Interior

TJCE investe mais de R$ 77,9 milhões em melhorias de infraestrutura na Capital e Interior

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  • 15-01-2025
Com um investimento de R$ 77.962.931,18 milhões, o Plano de Obras 2023/2025 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo importantes avanços quanto à infraestrutura disponibilizada para a população tanto na Capital quanto nas comarcas do Interior. Entre as realizações do período, destacam-se as reformas feitas em diferentes fóruns, as construções de novas unidades, […]
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Secretaria Judiciária de 2º Grau aumenta número de baixas e reduz tempo médio de permanência de processos

Secretaria Judiciária de 2º Grau aumenta número de baixas e reduz tempo médio de permanência de processos

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  • 15-01-2025
Com foco em promover cada vez mais agilidade na prestação de serviços à população, a Secretaria de Judiciária de 2º Grau (Sejud 2) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem adotado diversas ferramentas de gestão, incluindo o uso de tecnologias e a promoção de capacitações para as equipes. Considerando o período entre janeiro de […]
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4ª Câmara de Direito Privado julga 9.489 processos em 2024

4ª Câmara de Direito Privado julga 9.489 processos em 2024

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  • 15-01-2025
Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 9.489 processos nas 46 sessões realizadas ao longo de 2024. O dado representa aumento de 5,22% em relação a 2023, que somou 9.018 ações analisadas. Entre as demandas mais recorrentes destacam-se as apelações cíveis, agravos de instrumento, agravos internos, […]
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6.965 processos são julgados pela 2ª Câmara Criminal do TJCE em 2024

6.965 processos são julgados pela 2ª Câmara Criminal do TJCE em 2024

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  • 14-01-2025
Alinhada ao compromisso do Poder Judiciário estadual de promover uma prestação de serviços mais ágeis, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou 2024 com 6.965 processos julgados. Ao todo, ocorreram 46 sessões de julgamento no período de 24 de janeiro a 18 de dezembro do ano passado, representando um incremento […]
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Processos de matéria cível comum devem ser protocolados via PJe

Processos de matéria cível comum devem ser protocolados via PJe

  • 1661 Visualizações
  • 14-01-2025
Desde 14 de outubro de 2024, processos de matéria cível comum passaram a ser recebidos exclusivamente por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe). Com a mudança, advogados (as) não conseguem mais peticionar casos novos pelo Sistema de Automação da Justiça do Primeiro Grau (SAJ-PG). Neste período transitório, é imprescindível que os jurisdicionados e seus representantes […]
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Tribunal de Justiça do Ceará atinge mais de 100% em cinco metas nacionais do CNJ em 2024

Tribunal de Justiça do Ceará atinge mais de 100% em cinco metas nacionais do CNJ em 2024

  • 930 Visualizações
  • 13-01-2025
A Justiça estadual prossegue apresentando estatísticas que compravam o crescimento da produtividade no último biênio. Em 2024, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atingiu mais que 100% em cinco Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aquele ano. Entre elas, está a marca de 558.436 processos de conhecimento julgados. Com o […]
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Peticionamento durante Plantão Judiciário da Comarca de Fortaleza desta segunda-feira (13/01) deve ser feito por e-mail

Peticionamento durante Plantão Judiciário da Comarca de Fortaleza desta segunda-feira (13/01) deve ser feito por e-mail

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  • 13-01-2025
Em virtude da mudança física dos equipamentos do antigo data center para o novo, alguns dos sistemas utilizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão passando por instabilidade. Por isso, o recebimento de petições e outros documentos, durante o Plantão Judiciário desta segunda-feira (13/01), ocorrerá por e-mail, conforme previsto na Resolução nº 18/2020, publicada […]
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