Integrantes de organização criminosa são condenados por homicídio e tentativas de homicídio e penas somam 48 anos de reclusão

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• 03-12-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa segunda-feira (02/12), dois réus pela morte de Francisco Eduardo Crispim Ribeiro e pelas tentativas de homicídio de Paulo Hércules de Sousa Lima e José Cláudio Teixeira de Maria. As penas somadas de Maxsuel Florêncio da Silva (24 anos de reclusão, um ano […]

Reconhecimento de Paternidade: A Justiça que Restaura Vínculos e Transforma Vidas

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• 02-12-2024

Fernanda Aires   Pernas balançando como as de uma criança ansiosa, o suor escorrendo pelas mãos trêmulas, olhos marejados de emoção, e um sorriso que parecia abraçar o mundo. Foi assim que Maria do Socorro Silva dos Santos, aos 56 anos, celebrou um momento aguardado por décadas. A inclusão do nome de seu pai, Francisco […]

Idoso que teve tratamento de câncer negado deverá ser indenizado por operadora de plano de saúde

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• 02-12-2024

O Judiciário cearense concedeu a um idoso o direito de ter o tratamento contra câncer custeado pela Geap Autogestão em Saúde e de ser moralmente indenizado por ter tido a solicitação negada pela operadora em questão. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a […]

Pesquisa de satisfação está disponível para avaliação das unidades do Judiciário cearense até 09 de dezembro 

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• 02-12-2024

Segue disponível, até a próxima segunda-feira (09/12), a pesquisa de satisfação do Judiciário estadual para promover melhorias constantes no atendimento ao público. Podem participar advogados(as), e demais usuários(as) dos serviços judiciais, sejam partes em processo ou testemunhas, além da sociedade em geral. O questionário está acessível no Portal do TJCE e no perfil oficial do […]

Tribunal de Justiça do Ceará integra corrida contra a violência doméstica

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• 30-11-2024

Era madrugada, o sol ainda tímido ao iluminar o nosso litoral, e elas já estavam aquecendo o corpo para uma atividade física e social. No calçadão da Avenida Beira-Mar, em Fortaleza, dezenas de pessoas iniciaram este sábado (30/11) reunidas, uniformizadas e correndo em uma campanha contra a violência doméstica. A sétima “Corrida pelo Fim da […]

TJCE convoca candidatos aprovados em concursos para cargos de Oficial de Justiça e Técnico Judiciário  

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• 29-11-2024

Dando continuidade ao compromisso de ampliar a força de trabalho do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando mais oito candidatos(as) aprovados(as) em concursos públicos, sendo cinco para o cargo de Oficial de Justiça e três técnicos judiciários da Área Judiciária. Os editais nº 362/2024 e nº 363/2024, que tratam […]

Judiciário cearense promove palestra sobre tipos de violência contra mulher para alunos do IFCE 

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• 29-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta sexta-feira (29/11), de uma tarde de debates sobre violência doméstica e familiar contra a mulher no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). A atividade faz parte do projeto “De Mãos Dadas”, promovido pelo Judiciário estadual por meio do 2º Juizado da Mulher […]

Mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade tem início nesta segunda-feira, dia 02

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• 29-11-2024

A campanha “Pai, um presente para a vida toda”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem nova edição a partir das 14h desta segunda-feira (02/12). Além do reconhecimento voluntário de paternidade, a mobilização viabiliza audiências de casos de divórcio, guarda e pensão alimentícia. A ação segue até a próxima quinta-feira (05/12), das 8h […]

Livro de juiz do TJCE aborda judicialização da saúde e impactos no SUS

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• 29-11-2024

O livro “Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS – 2024” será lançado nesta sexta-feira (29/11), às 17h30. A obra, de autoria do juiz Hercy Alencar, analisa as complexidades e os desafios da judicialização da saúde no Brasil. O evento de lançamento ocorrerá no […]

Trabalho do Laboratório de Inovação do TJCE é premiado durante Encontro de Administração da Justiça

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• 28-11-2024

O Poder Judiciário do Ceará venceu o Prêmio Tomás de Aquino Guimarães na categoria “Melhor Trabalho”. O anúncio ocorreu, nesta quinta-feira (28/11), durante a 7ª Edição do Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS 2024), que acontece na cidade de Natal (RN). O trabalho vencedor foi “O Impacto das Técnicas de Linguagem Simples e Direito Visual […]