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Corregedoria-Geral da Justiça e entidades parceiras organizam mutirão de registro civil para mês de maio

Corregedoria-Geral da Justiça e entidades parceiras organizam mutirão de registro civil para mês de maio

Com foco na ampliação ao acesso à documentação básica, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará promoverá, na segunda semana do mês de maio, mutirão para emissão de registro civil. Nesta segunda-feira (06/03), a corregedora-geral, desembargadora Maria Edna Martins, se reuniu com representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Tribunal de […]
Mês das Mulheres no TJCE inicia com a exposição fotográfica “Reveladas”

Mês das Mulheres no TJCE inicia com a exposição fotográfica “Reveladas”

O protagonismo feminino ganha ainda mais espaço e visibilidade, durante março, no Judiciário cearense. Nesta quarta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, será lançada a exposição “Reveladas – As mulheres da Justiça em 1º plano”, produzida pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A mostra poderá ser visitada ao longo de […]
Consumidora ganha na Justiça estadual direito à indenização após cobrança irregular da Enel

Consumidora ganha na Justiça estadual direito à indenização após cobrança irregular da Enel

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) considerou irregular a cobrança efetuada pela Companhia Energética do Ceará (Enel) após inspeção técnica realizada em medidor de energia. Por unanimidade, o colegiado também condenou a empresa ao pagamento de indenização moral para a consumidora. Conforme o processo, em março de 2019, […]
Comitê Estadual de Saúde analisa implementação de plano para diminuir fila de cirurgias eletivas

Comitê Estadual de Saúde analisa implementação de plano para diminuir fila de cirurgias eletivas

A pandemia do coronavírus afetou fortemente a sociedade, causando sérios problemas para a população e para o serviço público. Exemplo disso foi o aumento exponencial da fila de cirurgias eletivas, aquelas que não são consideradas de urgência. Para resolver ou amenizar esta questão, a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) apresentou um plano, em nível […]
Pleno confirma nomes de magistrados para Comissão Judiciária de Adoção Internacional do TJCE

Pleno confirma nomes de magistrados para Comissão Judiciária de Adoção Internacional do TJCE

Os magistrados que atuarão como membros julgadores, titulares e suplentes, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) para biênio 2023/2025 tiveram os nomes referendados pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (02/03). As indicações, feitas pela desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, presidente da Comissão, já haviam sido […]
Cidadania: Certidões de nascimento são entregues pelo projeto “Caminho da Visibilidade”

Cidadania: Certidões de nascimento são entregues pelo projeto “Caminho da Visibilidade”

Luís de Sousa Duarte recebeu o Registro Civil de Nascimento, pela primeira vez, aos 58 anos. O documento foi entregue, nesta quarta-feira (1º/03), pela equipe do projeto “Caminho da Visibilidade”, iniciativa do Poder Judiciário cearense para ajudar pessoas em vulnerabilidade social que não são registradas. “Tô em situação de rua há um tempo e não […]
TJCE cria grupos de trabalho para atuar em projetos digitais com Inteligência Artificial

TJCE cria grupos de trabalho para atuar em projetos digitais com Inteligência Artificial

A aplicação de soluções tecnológicas na melhoria dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganhou o reforço de grupos de trabalho temporários, criados para acompanhar o desenvolvimento do projeto “Inteligência Artificial na Prestação Jurisdicional”. Com vigência até o 31 de julho de 2023, as equipes são formadas por magistrados e servidores do […]
Presidente do TJCE participa do Encontro dos Tribunais de Justiça em BH

Presidente do TJCE participa do Encontro dos Tribunais de Justiça em BH

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, participa, a partir desta quarta-feira (1º/03), do VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento, que ocorre em Belo Horizonte até a sexta-feira (03), objetiva integrar os interesses comuns e compartilhar boas práticas e experiências […]