Município de Quixadá não pode impedir alunos sem condições de comprar o fardamento de entrar nas escolas púbicas

• 1548 Visualizações
• 17-03-2023

A Justiça estadual determinou que as escolas públicas do Município de Quixadá, Sertão Central, não podem impedir a entrada de estudantes que não estejam com o fardamento, em razão da impossibilidade de pagar pela vestimenta. Além disso, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Estado e […]

Parceria firmada pelo TJCE possibilita capacitar mulheres vítimas de violência doméstica

• 1211 Visualizações
• 16-03-2023

Mulheres vítimas de violência têm a oportunidade de se capacitar e obter uma nova fonte de renda com a parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Nesta quinta-feira (16/03), aconteceu a primeira aula da Oficina “Recriando e Aprendendo: Como utilizar material de […]

Casal acusado de furto por supermercado em Fortaleza deve receber indenização

• 2672 Visualizações
• 16-03-2023

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que a Companhia Brasileira de Distribuição pague R$ 13 mil para casal acusado de furto em um supermercado da empresa. O processo, julgado nessa quarta-feira (15/03), teve como relator o desembargador Carlos Augusto Gomes Correia. O caso ocorreu no dia 20 […]

Ferramenta “Localize-se” registra mais 157 mil acessos de usuários que buscam serviços no Fórum Clóvis Beviláqua

• 2777 Visualizações
• 16-03-2023

A ferramenta digital “Localize-se”, disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é uma grande aliada para quem quer encontrar uma sala ou obter informações nos setores do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Com a crescente demanda daqueles que voltaram a procurar os serviços da Justiça de maneira presencial após o arrefecimento da pandemia […]

Pesquisa de Satisfação do Judiciário cearense mostra índice geral de 60% de aprovação

• 2367 Visualizações
• 15-03-2023

Usuários do Poder Judiciário avaliaram com índice de 60,91% de aprovação o trabalho da Justiça cearense. O resultado é fruto da “Pesquisa de Satisfação do Judiciário”, realizada entre setembro e dezembro de 2022. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo […]

Em menos de um ano, Justiça estadual condena ‘Zé do Valério’ por homicídios praticados em Tauá e Pedra Branca

• 11207 Visualizações
• 15-03-2023

O vaqueiro José Pereira da Costa, conhecido como ‘Zé do Valério’, foi condenado a 26 anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por matar a ex-patroa no município de Tauá, no Interior do Ceará. Ele também tentou contra a vida do esposo da vítima, durante emboscada. A decisão é do Conselho de […]

Seção de Precatórios tem acesso facilitado no Portal do TJCE

• 37634 Visualizações
• 15-03-2023

Agora quem busca informações sobre precatórios encontra um acesso mais facilitado no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A partir dessa segunda-feira (13/03), a Seção da Assessoria de Precatórios passou a ser localizada em banner lateral, ao lado das seções de Plantão Judiciário e Teletrabalho. Veja AQUI como acessar. A medida tem como […]

Projeto realizado em parceria com TJCE conclui 3ª edição com a ressocialização de mais 17 mulheres egressas

• 2018 Visualizações
• 14-03-2023

“Com esse certificado em mãos, até a sociedade passa a olhar para a gente de maneira diferente”, afirma a mulher com sorriso no rosto e o envelope nas mãos. A frase é de uma egressa do sistema penitenciário do Estado participante do projeto “Vozes da Liberdade”, que promove ressocialização e qualificação profissional através do artesanato. […]

Juizado Móvel de Fortaleza lança aplicativo para agilizar acordos em casos de acidentes de trânsito

• 8049 Visualizações
• 14-03-2023

A partir desta quarta-feira (15/03), em Fortaleza, motoristas envolvidos em acidentes de trânsito poderão fazer, de forma ágil e segura, acordos de até 20 salários mínimos, pelo aplicativo Juizado Móvel, idealizado pelo Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com o App Juizado Móvel, pessoas envolvidas em pequenos acidentes de trânsito […]

Marcadas para abril audiências que avaliam situação de crianças e adolescentes em acolhimento

• 1106 Visualizações
• 14-03-2023

A 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital realizará, no período de 3 a 28 de abril, audiências concentradas com crianças e adolescentes que estejam em regime de acolhimento institucional em Fortaleza. As sessões serão agendadas conforme o perfil e a situação dos acolhidos, e comunicadas às suas respectivas instituições. Elas ocorrerão […]