Servidores do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobral e profissionais que atuam na rede de proteção às vítimas participam, nestas quarta e quinta-feiras (08 e 09/02), de capacitação sobre o Programa “Proteção na Medida”. O objetivo é apresentar as funcionalidades da plataforma colaborativa para que as equipes possam utilizar o […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou os nomes dos magistrados que concorrerão a duas vagas de membros efetivos e a uma de suplente, na categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As vacâncias são decorrentes do término do biênio do mandato do desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, como presidente, e […]
O Poder Judiciário estadual torna público que realiza credenciamento e seleção pública de conselhos de comunidade e de entidades públicas e privadas com destinação social, interessados em receber recursos oriundos de prestação pecuniária em sede de transação penal, acordo de não persecução penal, e como condição de suspensão do processo quando não destinados à vítima […]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (07/02), a Portaria nº 136/2023, que fixa feriados e pontos facultativos nacionais e regionais a partir de fevereiro deste ano até o dia 6 de janeiro de 2024. A medida considera a necessidade de cadastrar previamente nos sistemas processuais os dias em que […]
Uma comissão formada por aprovados em concurso para analista judiciário (Área Judiciária) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi recebida, nesta terça-feira (07/02), pelo presidente do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Na ocasião, o magistrado destacou a importância de novos servidores que devem ser chamados ainda neste início de ano. “É um reforço […]
O Laboratório de Inovação (LabLuz) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, na tarde desta sexta-feira (10/02), a 1ª Oficina de Design Thinking, voltada a integrantes do Sistema de Justiça. O objetivo é pensar em melhorias para usuários dos serviços do Poder Judiciário estadual por meio do aprimoramento do aplicativo TJCE Mobile. “Temos […]
A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Maria Edna Martins, fixou os limites geográficos dos juízes auxiliares para o serviço de correições. A medida, que consta em portaria publicada na sexta-feira (03/02), segue as Zonas Judiciárias do Estado. Magistrado: Felipe Augusto Rola Pergentino Maia Zonas: 3ª (sediada em Quixadá), 9ª (Crateús), 10ª (Baturité) e 13ª […]
Convocadas para avaliação médica, nesta quarta-feira (08/02), pessoas com deficiência aprovadas no concurso público para analista da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), deverão ser providas neste certame. Os candidatos serão avaliados por equipe multiprofissional, na Clínica da Cidade, localizada na Avenida Barão de Studart, 1182, em Fortaleza. Clique AQUI para conferir […]
Com o objetivo de fortalecer ainda mais o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (06/02), com a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher, e a […]
Os presidentes das Câmaras de julgamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram divulgados nessa sexta-feira (03/02). A mesma publicação também traz os nomes que estarão à frente das Seções. Pelo Regimento Interno, o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, é quem comanda o Pleno e o Órgão Especial. O chefe do Judiciário […]
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