Juízes são promovidos e removidos durante sessão do Órgão Especial desta quinta-feira

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• 30-03-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoção de 21 juízes durante sessão desta quinta-feira (30/03), presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Poder Judiciário estadual. Ao todo, 16 magistrados foram promovidos para a entrância final e cinco foram removidos entre comarcas de entrância intermediária. Por merecimento, […]

TJCE terá Centro Especializado de Apoio às Vítimas na Comarca de Fortaleza

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• 30-03-2023

A Comarca de Fortaleza passará a disponibilizar Centro Especializado de Apoio às Vítimas, que será supervisionado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A determinação para instalação da unidade é da Presidência do TJCE e foi publicada nessa quarta-feira (29/03). De acordo com a Portaria […]

Sistema PJe passa por manutenção neste sábado, dia 1º de abril

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• 29-03-2023

O Processo Judicial eletrônico (PJe), de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ficará indisponível neste sábado (1º/04), das 00h às 23h59. De acordo com a Diretoria Negocial do PJe e a Gestão do Sistema, será realizada manutenção preventiva na ferramenta. O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

Coex monitora ações e conhece projeto setorial de Comunicação do TJCE

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• 29-03-2023

O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reuniu gestores e secretários para fazer o acompanhamento dos projetos em execução no Judiciário estadual, com avaliação de prazos e projeção de entregas. Durante o encontro, comandado pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, foi apresentado plano setorial de Comunicação. O chefe […]

Exposição “Reveladas – As mulheres da Justiça em 1º Plano” pode ser visitada até esta sexta-feira, dia 31

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• 29-03-2023

A exposição “Reveladas – As mulheres da Justiça em 1º plano” está aberta ao público, até esta sexta-feira (31/03), no saguão principal do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A solenidade de encerramento, que marca as ações do Judiciário estadual em comemoração ao Mês da Mulher, será às 10h, com a participação do presidente do […]

Estado deve pagar R$ 100 mil para homem que perdeu visão após Secretaria de Saúde descumprir decisão para cirurgia de urgência

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• 28-03-2023

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 100 mil, por danos morais, para homem que perdeu a visão do olho direito, após Secretaria de Saúde descumprir decisão para realizar cirurgia de urgência. Ele apresentou deslocamento de retina um mês após passar por três transplantes de córnea. Foi submetido à […]

Perfil Epidemiológico da População Cearense será debatido no projeto “Diálogos sobre Saúde” nesta sexta-feira

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• 28-03-2023

O projeto “Diálogos sobre Saúde” de março vai trazer a palestrante Ana Maria Peixoto Cabral Maia para falar sobre o Perfil Epidemiológico da População do Estado do Ceará. O encontro acontece nesta sexta-feira (31/03), às 9h, com transmissão pelo Canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube. A iniciativa é do Comitê Estadual […]

Município de Carnaubal tem até agosto de 2024 para implantar aterro sanitário

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• 28-03-2023

O descarte de resíduos sólidos (lixos) no município de Carnaubal terá uma nova área de utilização, a partir de agosto de 2024. É que o Judiciário cearense, por meio da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o ente municipal deverá implantar aterro sanitário adequado sem danos ao […]

TJCE inicia reuniões de planejamento com setores estratégicos para aprimorar rotinas de trabalho

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• 27-03-2023

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, esteve reunido nesta segunda-feira (27/03), com juízes integrantes do Núcleo de Produtividade Remota (NPR) no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi tratar sobre mudanças e objetivos para o grupo durante o próximo biênio. Na ocasião, o presidente agradeceu a presença de todos. […]

Projeto desenvolvido em parceria com TJCE diminui reincidência de crimes para quem cumpre penas alternativas

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• 27-03-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), é parceiro de iniciativa que está possibilitando a restauração social de várias pessoas, por meio da responsabilização com dignidade, autonomia e liberdade. O projeto “Celebrando Restauração” foi firmado desde 2011 entre a VEPMA/TJCE e Fundação Batista […]