Justiça cearense credencia entidades interessadas em receber recursos de transação penal

• 2585 Visualizações
• 08-02-2023

O Poder Judiciário estadual torna público que realiza credenciamento e seleção pública de conselhos de comunidade e de entidades públicas e privadas com destinação social, interessados em receber recursos oriundos de prestação pecuniária em sede de transação penal, acordo de não persecução penal, e como condição de suspensão do processo quando não destinados à vítima […]

Divulgado calendário de feriados e pontos facultativos na Justiça estadual

• 79385 Visualizações
• 07-02-2023

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (07/02), a Portaria nº 136/2023, que fixa feriados e pontos facultativos nacionais e regionais a partir de fevereiro deste ano até o dia 6 de janeiro de 2024. A medida considera a necessidade de cadastrar previamente nos sistemas processuais os dias em que […]

Comissão de aprovados no concurso de analista Judiciário se reúne com presidente do TJCE

• 5789 Visualizações
• 07-02-2023

Uma comissão formada por aprovados em concurso para analista judiciário (Área Judiciária) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi recebida, nesta terça-feira (07/02), pelo presidente do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Na ocasião, o magistrado destacou a importância de novos servidores que devem ser chamados ainda neste início de ano. “É um reforço […]

Tribunal de Justiça do Ceará promove 1ª Oficina de Design Thinking

• 1674 Visualizações
• 07-02-2023

O Laboratório de Inovação (LabLuz) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, na tarde desta sexta-feira (10/02), a 1ª Oficina de Design Thinking, voltada a integrantes do Sistema de Justiça. O objetivo é pensar em melhorias para usuários dos serviços do Poder Judiciário estadual por meio do aprimoramento do aplicativo TJCE Mobile. “Temos […]

Corregedoria da Justiça define limites geográficos para atuação de juízes nas correições

• 2748 Visualizações
• 07-02-2023

A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Maria Edna Martins, fixou os limites geográficos dos juízes auxiliares para o serviço de correições. A medida, que consta em portaria publicada na sexta-feira (03/02), segue as Zonas Judiciárias do Estado. Magistrado: Felipe Augusto Rola Pergentino Maia Zonas: 3ª (sediada em Quixadá), 9ª (Crateús), 10ª (Baturité) e 13ª […]

TJCE dá prosseguimento a concurso para nomear analistas judiciários: pessoas com deficiência aprovadas são convocadas para avaliação médica

• 5215 Visualizações
• 06-02-2023

Convocadas para avaliação médica, nesta quarta-feira (08/02), pessoas com deficiência aprovadas no concurso público para analista da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), deverão ser providas neste certame. Os candidatos serão avaliados por equipe multiprofissional, na Clínica da Cidade, localizada na Avenida Barão de Studart, 1182, em Fortaleza. Clique AQUI para conferir […]

Nova Gestão do TJCE reforça apoio no combate à violência doméstica contra mulher

• 1663 Visualizações
• 06-02-2023

Com o objetivo de fortalecer ainda mais o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (06/02), com a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher, e a […]

Publicados os nomes dos presidentes das Câmaras e das Seções do TJCE para 2023/2025

• 2099 Visualizações
• 06-02-2023

Os presidentes das Câmaras de julgamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram divulgados nessa sexta-feira (03/02). A mesma publicação também traz os nomes que estarão à frente das Seções. Pelo Regimento Interno, o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, é quem comanda o Pleno e o Órgão Especial. O chefe do Judiciário […]

Presidente do TJCE entrega Projeto de Lei à Assembleia Legislativa sobre transformação de vagas no Judiciário

• 2431 Visualizações
• 06-02-2023

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Evandro Leitão, nesta segunda-feira (06/02), o Projeto de Lei que prevê a transformação de 44 cargos de provimento efetivo de nível fundamental e médio, que se encontram vagos, em 46 cargos de técnico judiciário, […]

Tribunal de Justiça do Ceará define desembargadores para compor comissões do Judiciário

• 4719 Visualizações
• 03-02-2023

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou os nomes dos desembargadores que irão compor algumas das comissões institucionais no biênio 2023-2025. A sessão foi a primeira presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes desde que assumiu a Presidência do Tribunal. A medida consta nas Portarias nºs 234/2023 e 235/2023, publicadas no Diário da […]