Ceará é o primeiro do Nordeste em número de sessões realizadas no Mês Nacional do Júri

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• 17-02-2023

Novembro de 2022 marcou a retomada da mobilização do Poder Judiciário para julgamentos de crimes dolosos contra a vida, após dois anos de paralisação devido à pandemia da Covid-19. Com 136 sessões de júri realizadas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve o primeiro lugar entre os tribunais do Nordeste, e o sexto do […]

Justiça cearense realiza 96 adoções de crianças e adolescentes no Estado

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• 17-02-2023

Um total de 96 adoções de crianças e adolescentes foram realizadas pelo Judiciário cearense no ano de 2022. Na Comarca de Fortaleza, o quantitativo chegou a 42 e no Interior a 54. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção (SNA), sob a gerência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, 71 crianças e adolescentes […]

Poder Judiciário funciona em regime de plantão durante período de Carnaval

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• 17-02-2023

O Judiciário estadual funcionará em regime de plantão durante o período de Carnaval, que começa neste sábado (18/02) e segue até a próxima terça-feira (21). Já no dia 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, o ponto é facultativo até as 14h, com expediente normal a partir desse horário, exceto para os Núcleos Regionais de Custódia […]

Novos servidores aprovados em concurso são empossados para reforçar área de tecnologia do TJCE

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• 16-02-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganhou, nesta quinta-feira (16/02), o reforço de 13 analistas judiciários na especialidade de Ciências da Computação. Em cerimônia realizada no Fórum Clóvis Beviláqua, os novos profissionais receberam as boas-vindas e foram empossados pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Os novos servidores estão divididos nas áreas […]

Tribunal de Justiça do Ceará e entidades parceiras viabilizam abertura de 309 vagas para capacitar vítimas de violência doméstica

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• 16-02-2023

A dependência financeira é uma das principais barreiras que as mulheres enfrentam para denunciar a violência doméstica que sofrem. Com o objetivo de minimizar essa realidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Governo do Estado e entidades parceiras firmaram, nesta quinta-feira (16/02), acordo de cooperação técnica para disponibilizar vagas em cursos profissionalizantes a mulheres […]

Acessibilidade: TJCE disponibiliza serviço personalizado e atende 412 pessoas com deficiência em 2022

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• 16-02-2023

Na linha de frente de um conjunto de ações inclusivas no Judiciário estadual, a Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, em 2022, atendimentos a 412 pessoas com deficiência (PcD), que buscaram serviços no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. Em 2023, foram 32 acolhimentos no mês de janeiro. […]

Resolução aprovada pelo Órgão Especial do TJCE regulamenta teletrabalho para magistrados

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• 16-02-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (16/02), resolução que regulamenta o regime de teletrabalho para magistrados. A partir do documento, juízes e desembargadores podem solicitar o trabalho remoto para apreciação da Presidência, sob a Gestão do desembargador Abelardo Benevides Moraes. Entre as condições para a concessão do teletrabalho, […]

Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei sobre Transformação de Vagas no Poder Judiciário

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• 16-02-2023

Aprovada nesta quarta-feira (15/02), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), projeto de lei oriundo de mensagem do Poder Judiciário, que prevê a transformação de 44 cargos de provimento efetivo de nível fundamental e médio, que se encontram vagos, em 46 cargos de técnico judiciário, de nível médio, destinados a preenchimento por meio de concurso público. […]

Desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental se aposenta após 36 anos dedicados à magistratura cearense

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• 15-02-2023

A desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental participou, nesta quarta-feira (15/02), das últimas atividades oficiais no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Magistrada de carreira, ela dedicou 36 anos ao Poder Judiciário estadual e agora, prestes a completar 75 anos, se aposenta voluntariamente. “Chego à aposentadoria com o sentimento de dever cumprido. Sempre busquei […]

Coordenação do Sistema de Juizados Especiais realiza primeira reunião de trabalho para o biênio

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• 15-02-2023

A Coordenação Estadual do Sistema de Juizados Especiais do Ceará realizou, nessa terça-feira (14/02), a primeira reunião de trabalho da Gestão 2023/2025. Sob a direção do novo coordenador, desembargador Francisco Gladyson Pontes, os novos membros apresentaram suas expectativas e discorreram sobre valores que devem orientar o Sistema dos Juizados no biênio. Na oportunidade, houve a […]