Idosa vítima de queimadura com fogos de artifício ganha na Justiça direito de receber indenização

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• 20-04-2023

O Judiciário cearense condenou a empresa Paraíso das Mensagens a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma idosa que sofreu graves queimaduras no ombro e pescoço, decorrentes de fogos de artifício que foram acionados durante aniversário da enteada dela, em dezembro de 2019. A mulher foi encaminhada ao Instituto Doutor José Frota, hospital […]

Aprovada resolução que reestrutura Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Justiça estadual

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• 20-04-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (20/04), resolução que reestrutura o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) no âmbito do Poder Judiciário cearense. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. A resolução institui o […]

Poder Judiciário e IFCE buscam soluções inovadoras para aprimorar serviços prestados à população

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• 19-04-2023

Pensando em novas soluções tecnológicas para aprimorar a prestação dos serviços à sociedade, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitou, nesta quarta-feira (19/04), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). O chefe do Poder Judiciário foi recebido pelo reitor do IFCE, professor José Wally […]

Produtividade: TJCE registra o melhor primeiro trimestre dos últimos cinco anos

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• 19-04-2023

No primeiro trimestre deste ano, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou os melhores números de produtividade dos últimos cinco anos, tanto no que se refere à quantidade de julgamentos, acima de 140 mil, assim como referente às baixas processuais, acima de 156 mil. Os resultados foram divulgados, nesta quarta-feira (19/04), pelo Comitê Permanente […]

TJCE entrega reforma e ampliação do Fórum de Marco na próxima terça-feira, dia 25

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• 19-04-2023

A população da Região Norte do Estado contará com um Fórum moderno, acessível e sustentável. Na próxima terça-feira (25/04), às 11h, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, vai inaugurar as novas instalações da Comarca de Marco. O edifício, construído dentro dos modernos padrões de conforto e segurança, abrigará […]

Presidência do TJCE anuncia Programa “Vida em Equilíbrio”, voltado ao bem-estar dos colaboradores do Judiciário

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• 19-04-2023

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou o Programa “Vida em Equilíbrio”, iniciativa inédita nos 150 anos de história do TJCE em prol da promoção do bem-estar de magistrados(as) e servidores(as). O comunicado ocorreu durante a primeira edição do “Presidente Responde” da atual Gestão do Tribunal, lançada nesta quarta-feira (19/04). O “Vida […]

Plantão eletrônico garante funcionamento da Justiça no feriado de Tiradentes e fim de semana

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• 19-04-2023

As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão nesta sexta-feira (21/04), em razão do feriado em homenagem a Tiradentes, neste sábado (22) e domingo (23) . A medida foi definida na Portaria nº 136/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O serviço para casos de natureza urgente será garantido […]

Concurso para técnico judiciário do TJCE tem mais de 35 mil pessoas inscritas

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• 18-04-2023

O concurso para o cargo de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com oferta de 50 vagas e formação de cadastro de reserva, recebeu mais de 35 mil inscrições. A maior parte está inscrita para as vagas da área Judiciária, com 23.001 concorrentes, enquanto outros 12.644 vão disputar para área Técnico-Administrativa. Ao […]

Criança com disfunção urinária ganha no TJCE direito de receber fornecimento de fraldas de marca específica

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• 18-04-2023

Por determinação da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), uma criança diagnosticada com desordem que provoca a malformação da coluna vertebral e disfunção urinária e intestinal deve receber, do Estado do Ceará, fraldas descartáveis de marca específica. A bebê de dois anos não tem condições financeiras e necessita de […]

TJCE vai construir novo Fórum da Comarca de Maracanaú

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• 17-04-2023

O Poder Judiciário estadual vai construir um novo Fórum na Comarca de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Nesta segunda-feira (17/04), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes visitou o local e iniciou as tratativas com representantes da Prefeitura, que deverá ceder o terreno. O novo equipamento contará com dez […]