Feminicídio: acusado de matar companheira em Juazeiro do Norte é condenado a mais de 31 anos de prisão

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• 07-03-2023

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Juazeiro do Norte condenou a 31 anos e cinco meses de prisão, por feminicídio (quando a vítima sofre tentativa de morte ou é morta em razão do gênero), homem acusado de matar companheira na presença do filho menor. A vítima foi assassinada a tiros […]

Justiça cearense recebe apoio técnico do CNJ para aprimorar a operacionalização do PJe

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• 07-03-2023

Para aperfeiçoar a qualidade da operacionalização do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Secretaria de Tecnologia do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está recebendo o apoio técnico de um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades começaram nesta terça-feira (07/03) e prosseguem até quinta, dia 9. “Atualmente, o Sistema PJe vem […]

Tribunal de Justiça do Ceará disponibiliza sala no FCB para atendimento presencial das demandas de precatórios

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• 07-03-2023

Para otimizar o atendimento ao cidadão, a Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a receber o público de forma presencial, a partir dessa segunda-feira (06/03), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A sala, localizada no Setor Amarelo, Nível 0, número 13, conta com servidores à disposição para receber demandas e tirar […]

TJCE abre licitação para contratação de empresa especializada em consultoria de gestão de aquisições e contratações

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• 07-03-2023

O convite para que empresas especializadas elegíveis apresentem manifestação de interesse para prestar serviço em gestão de licitações e contratações públicas para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi publicado no Diário da Justiça da sexta-feira (03/03) . A empresa escolhida deverá fazer a análise e definir propostas de aprimoramento dos processos de trabalho, […]

Corregedoria-Geral da Justiça e entidades parceiras organizam mutirão de registro civil para mês de maio

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• 06-03-2023

Com foco na ampliação ao acesso à documentação básica, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará promoverá, na segunda semana do mês de maio, mutirão para emissão de registro civil. Nesta segunda-feira (06/03), a corregedora-geral, desembargadora Maria Edna Martins, se reuniu com representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Tribunal de […]

Mês das Mulheres no TJCE inicia com a exposição fotográfica “Reveladas”

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• 06-03-2023

O protagonismo feminino ganha ainda mais espaço e visibilidade, durante março, no Judiciário cearense. Nesta quarta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, será lançada a exposição “Reveladas – As mulheres da Justiça em 1º plano”, produzida pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A mostra poderá ser visitada ao longo de […]

Consumidora ganha na Justiça estadual direito à indenização após cobrança irregular da Enel

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• 03-03-2023

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) considerou irregular a cobrança efetuada pela Companhia Energética do Ceará (Enel) após inspeção técnica realizada em medidor de energia. Por unanimidade, o colegiado também condenou a empresa ao pagamento de indenização moral para a consumidora. Conforme o processo, em março de 2019, […]

Comitê Estadual de Saúde analisa implementação de plano para diminuir fila de cirurgias eletivas

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• 03-03-2023

A pandemia do coronavírus afetou fortemente a sociedade, causando sérios problemas para a população e para o serviço público. Exemplo disso foi o aumento exponencial da fila de cirurgias eletivas, aquelas que não são consideradas de urgência. Para resolver ou amenizar esta questão, a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) apresentou um plano, em nível […]

Semana pela Paz em Casa contará com atuação de sete Juizados da Mulher especializados no combate à violência doméstica

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• 03-03-2023

O Judiciário cearense se prepara para a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa (de 6 a 10 de março de 2023). A finalidade é agilizar o julgamento de processos referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher, e de feminicídio (quando a vítima sofre tentativa de morte ou é morta […]

Pleno confirma nomes de magistrados para Comissão Judiciária de Adoção Internacional do TJCE

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• 02-03-2023

Os magistrados que atuarão como membros julgadores, titulares e suplentes, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) para biênio 2023/2025 tiveram os nomes referendados pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (02/03). As indicações, feitas pela desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, presidente da Comissão, já haviam sido […]