Criadas comissões para prevenir assédios moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho da Justiça estadual

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• 14-04-2023

Com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana, no valor social do trabalho e na proibição de todas as formas de discriminação, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, no 1º e 2º Graus de Jurisdição, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da […]

Justiça estadual inicia série de encontros com supervisores de Varas e Juizados com foco na produtividade

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• 14-04-2023

Teve início nesta sexta-feira (14/04), o 1º Encontro de Supervisores das Unidades Judiciárias da Comarca de Fortaleza, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com o tema: “Valorizando a atividade-fim”. Na solenidade de abertura do evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes destacou a importância de valorizar, […]

Peticionamento inicial do 2º Grau no Portal e-SAJ passará por mudanças no dia 2 de maio

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• 14-04-2023

A tela de peticionamento inicial no Portal e-SAJ passará por modificações a partir do dia 2 de maio deste ano. A novidade é o acréscimo de um campo em que o advogado deverá indicar o órgão julgador da ação, por meio do Sistema de Automação da Justiça – Segundo Grau (SAJSG5). A medida visa dar […]

Pleno do TJCE aprova pedido de vista coletivo para reduzir tempo de tramitação e dar celeridade ao julgamento dos processos

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• 13-04-2023

Visando aumentar a eficiência dos trabalhos realizados pelos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Pleno aprovou o Assento Regimental nº 17/2023, que altera o artigo 97 do Regimento Interno do Judiciário cearense, que passará a constar a criação do pedido de vista coletivo para reduzir o tempo de tramitação das ações e […]

Começa o 9º Congresso Cearense de Direito das Famílias e Sucessões em Fortaleza

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• 13-04-2023

O Poder Judiciário estadual está representado no 9º Congresso Cearense de Direito das Famílias e Sucessões, que teve início na tarde desta quinta-feira (13/04) e prossegue até amanhã (14), em Fortaleza. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, designou o desembargador André Luiz de Souza Costa para representar o […]

Judiciário cearense prepara força-tarefa para julgamentos e baixas processuais em maio e julho

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• 13-04-2023

O Poder Judiciário do Ceará realizará, entre os dias 16 e 31 de maio, esforço concentrado das unidades judiciárias de 1º e 2º Graus para julgamento de processos judiciais, e depois, no período de 15 a 31 de julho, o mutirão será novamente realizado para as devidas baixas processuais. A iniciativa, parceria entre o Tribunal […]

Comitê da Saúde do Ceará vai elaborar enunciados para VI Jornada de Direito da Saúde

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• 13-04-2023

O Comitê Estadual da Saúde do Ceará vai realizar, nos dias 28 de abril e 5 de maio, reuniões para discussão e elaboração de enunciados interpretativos sobre o direito à saúde em preparação para a VI Jornada de Direito da Saúde, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho em Cuiabá (MT). O Edital […]

Iniciativa inédita do TJCE leva estudantes cegos para conhecerem funcionamento da Justiça no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 12-04-2023

Em uma ação para promover a inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência visual no Judiciário cearense, 32 estudantes do Instituto Hélio Góes, da Sociedade de Assistência aos Cegos, conheceram o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e tiveram a oportunidade de acompanhar um Júri Popular nesta quarta-feira (12/04). A iniciativa, intitulada “Justiça de Olhos Abertos”, também […]

Novos robôs entregues pelo Promojud auxiliam unidades judiciárias e realizam 146 despachos em aproximadamente 1 hora e 15 minutos

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• 12-04-2023

O Projeto de Robotização, Automação e Aprimoramento de Processos de Trabalho que compõe o Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud) entregou, no mês de março, dois novos robôs ao Núcleo 4.0 – Execuções Fiscais, para auxiliar juízes e servidores no desempenho das tarefas nas unidades judiciárias. Nessa segunda-feira (10/04), a tecnologia possibilitou a realização […]

Réu é condenado a mais de 18 anos de prisão por homicídio, tentativa de assassinato e ameaça durante discussão em bar

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• 12-04-2023

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nessa terça-feira (11/04), Manoeldo Pereira de Sousa a 18 anos e oito meses de prisão. Ele é acusado pela prática de homicídio duplamente qualificado e tentativa de assassinato, ocorridos no bairro Serviluz, em Fortaleza. O réu também foi sentenciado a um […]