Judiciário estadual inaugura espaço no Fórum Clóvis Beviláqua para o Programa “Tempo de Justiça”

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• 27-04-2023

Inaugurada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), nesta quinta-feira (27/04), a Sala do Programa “Tempo de Justiça”, que integra as ações do Pacto Por um Ceará Pacífico, uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado e da Perícia Forense do […]

TJCE normatiza fluxo administrativo de recebimento e monitoramento de notícias de tortura ou maus-tratos

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• 27-04-2023

Fundamentada em normativas nacionais e internacionais de prevenção e combate à tortura, entre as quais se destaca a Constituição Federal de 1988, foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (27/04), resolução que estabelece e regulamenta o fluxo administrativo de recebimento, processamento e monitoramento de notícias de tortura ou […]

GMF debate com agentes de segurança ações de guarda de documentação e atendimento de saúde nas audiências de custódia

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• 27-04-2023

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se reuniu, nesta quinta-feira (27/04), com agentes da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O objetivo foi discutir o fluxo de guarda e conservação de documentação civil e a implantação de serviço de triagem em saúde […]

Aplicativo TJCEMOBILE inova com serviço de certidões online

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• 27-04-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, neste mês de abril, o serviço de emissão de certidões por meio do aplicativo TJCEMOBILE. Através desta função, o cidadão pode emitir certidões judiciais do seu próprio aparelho celular, de maneira simples e prática. A funcionalidade possibilita um maior acesso à Justiça por parte da população, estando […]

Comitê Executivo do TJCE avalia projetos em execução no Judiciário

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• 26-04-2023

O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (26/04), o quarto encontro deste ano com gestores e secretários do Judiciário estadual. Objetivo foi a apresentação e acompanhamento dos projetos em execução, avaliação de prazos e entregas. A reunião foi comandada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]

AMB promove concurso de artigos sobre o Código Civil

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• 26-04-2023

Em comemoração aos vinte anos de início da vigência do novo Código Civil, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está promovendo o Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – […]

Cliente que precisou esperar mais de dois meses pelo conserto de carro deve ser indenizada em R$ 21,3 mil

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• 26-04-2023

A Honda Automóveis do Brasil, a Fast Stop Centro Automotivo Eireli e a Terraluz Veículos e Peças devem indenizar em R$ 21.311,20, por danos morais e materiais, cliente que teve conserto de veículo prejudicado por demora na entrega de peça. A mulher levou o carro para ser consertado em 13 de fevereiro de 2019, com […]

Equipe de Tecnologia da Informação trabalha para solucionar instabilidade do Portal e-SAJ da Justiça estadual

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• 25-04-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue trabalhando, nesta quarta-feira (26/04), para solucionar a instabilidade no Portal e-SAJ, especificamente com relação à consulta de processos do 1º Grau. Segundo Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), o problema teve início nessa terça-feira (25/04), quando o serviço de consultas apresentou indisponibilidade. Conforme a Resolução 18/2020, do […]

População do município de Marco recebe Fórum ampliado, moderno, acessível e com instalação de mais uma vara

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• 25-04-2023

Para otimizar os serviços à população que busca os serviços do Judiciário na Comarca de Marco, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta terça-feira (25/04), o Fórum local reformado, ampliado e dentro dos modernos padrões de conforto, segurança e acessibilidade. O equipamento contempla ainda a instalação de mais uma vara para agilizar o […]

Abertas inscrições para curso gratuito de Justiça Restaurativa, que começa nesta sexta-feira, dia 28

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• 25-04-2023

Mais do que nunca precisamos qualificar nossa Escuta Ativa e fortalecer a cultura de paz por meio de metodológicas dialógicas, por isso, estão abertas as inscrições para o curso “Justiça Restaurativa e Cultura de Paz”. O curso é gratuito e voltado para profissionais interessados no desenvolvimento da cultura de paz. Profissionais do Poder Judiciário estadual […]