Programação da Semana de Combate ao Assédio promovida pelo TJCE prossegue até sexta-feira

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• 03-05-2023

Até a próxima sexta-feira (05/05), assuntos como promoção de igualdade e equidade, etarismo institucional e assédio moral na gestão pública serão debatidos durante a programação da 2ª Semana de Combate ao Assédio, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As palestras estão sendo realizadas no auditório Floriano Benevides, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), às […]

Judiciário cearense segue trabalhando para solucionar instabilidade no Portal e-SAJ

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• 03-05-2023

Equipes de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) seguem trabalhando para solucionar a instabilidade apresentada no Portal e-SAJ desde a última semana. Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), o problema ocorreu na última terça-feira (25/04), quando o serviço de consultas apresentou indisponibilidade. No site do TJCE é possível acompanhar […]

Justiça inocenta cantor “Wesley Safadão”, acusado de plágio por compositor musical

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• 02-05-2023

Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao recurso do compositor Jonas Alves da Silva, que pleiteava a condenação do cantor Wesley Oliveira da Silva, o “Wesley Safadão”, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pela suposta utilização/plágio/adulteração de música de sua autoria […]

Maio Laranja: TJCE inicia campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

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• 02-05-2023

Para alertar a população cearense sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), está engajado na campanha “Maio Laranja”. A partir desta terça-feira (02/05), as páginas oficiais do Poder Judiciário estadual trazem a flor que é símbolo da […]

Judiciário abre Semana de Combate ao Assédio com exposição fotográfica e série de palestras de conscientização

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• 02-05-2023

O hall de entrada do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) foi palco, nesta terça-feira (02/05), da abertura da Semana de Prevenção e Combate ao Assédio, com a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, sobre o trabalho realizado em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), produzida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A mostra é de autoria […]

Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário inicia mais uma edição do projeto “Justiça no Cárcere”

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• 02-05-2023

Começa nesta terça-feira (02/05), mais uma edição da “Ação Concentrada – Justiça no Cárcere”. A iniciativa, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contará com a participação dos magistrados que atuam em varas de execuções penais do Poder Judiciário […]

Dia do Trabalhador: Mensagem do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 01-05-2023

A todos os trabalhadores e trabalhadoras que integram o Tribunal de Justiça do Ceará, o nosso reconhecimento pelo empenho e dedicação em servir à sociedade cearense. Que este dia especial seja mais uma oportunidade para reflexão sobre a importância do nosso trabalho e renovação dos nossos esforços na construção de um Judiciário cada vez mais […]

Encontro entre supervisores de Varas e Juizados do Interior contribui para aprimoramento das rotinas de trabalho do TJCE

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• 28-04-2023

O auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, lotou com a presença, nesta sexta-feira (28/04), de supervisores de unidades judiciárias do Interior. O encontro, “Valorizando a atividade-fim”, reuniu mais de 200 servidores, de todas as regiões do Estado. Na abertura do evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Justiça do Ceará atua de plantão neste fim de semana e feriado do Dia do Trabalho

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• 28-04-2023

O Poder Judiciário cearense funciona em regime de plantão neste sábado (29/04), domingo (30) e feriado do Dia do Trabalho (1º/05). O objetivo é garantir o atendimento às demandas judiciais de urgência, para serem apreciadas nos dias em que não há expediente forense normal. No âmbito do 2º Grau (Tribunal de Justiça do Ceará – […]

1º Núcleo de Justiça 4.0 de Execuções Fiscais completa um ano de atuação com 6,5 mil decisões proferidas

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• 28-04-2023

O projeto-piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais do Poder Judiciário cearense completou um ano de criação nessa quinta-feira (27/04) e apresentou relatório com os resultados alcançados. O órgão concentra ações de execuções fiscais, estaduais e municipais, e ações conexas, de diversas comarcas utilizando ferramentas tecnológicas que agilizam as rotinas de trabalho […]