Assédio moral: advogada deslocada para função de serviços gerais deve receber R$ 68,1 mil de indenização

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• 24-04-2023

Uma advogada vai receber indenização por danos morais de R$ 30 mil, além de reparação material (emergentes) no valor de R$ 1.855,40, do município de Sobral, após ser contratada para exercer as funções de assessora jurídica mas, na realidade, foi direcionada para exercer funções relacionadas às atribuições de serviços gerais. A decisão, da 2ª Câmara […]

Universidade de Harvard avaliará impactos de ações do Promojud

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• 21-04-2023

Iniciativa pioneira no Brasil, o Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud) passará por uma avaliação experimental de impacto dos resultados, por meio de pesquisa científica conduzida pela Universidade de Harvard, representada pelo professor James Greiner. O profissional estará no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), de 24 a 28 de abril, acompanhado do representante […]

Comitiva do TJ de Pernambuco troca experiências com o Tribunal de Justiça do Ceará

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• 20-04-2023

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu nesta quinta-feira (20/04), a visita do segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves. O desembargador esteve acompanhado pelo juiz Gledyson de Lima Pinheiro e pelo secretário de Tecnologia da Informação, Raphael D’Castro. A […]

Plano de Obras do TJCE contempla construção de 10 novos fóruns e reforma de 28 nos próximos anos

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• 20-04-2023

O Poder Judiciário Cearense vai realizar a construção de 10 novos fóruns, reforma de 28 fóruns no Interior do Estado, além de Projeto de Acessibilidade Vertical e reforma dos Salões do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), aquisição de equipamentos para a nova sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e construção de Arquivo […]

Projetos do TJCE que promovem cidadania, acesso à Justiça e redução da violência estão no “Judiciário em Evidência”

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• 20-04-2023

A construção de um mundo melhor para todas as pessoas é a finalidade da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). E a contribuição do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o cumprimento desse compromisso global é o assunto da edição do programa de TV “Judiciário em Evidência”, que pode ser assistido AQUI. […]

Idosa vítima de queimadura com fogos de artifício ganha na Justiça direito de receber indenização

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• 20-04-2023

O Judiciário cearense condenou a empresa Paraíso das Mensagens a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma idosa que sofreu graves queimaduras no ombro e pescoço, decorrentes de fogos de artifício que foram acionados durante aniversário da enteada dela, em dezembro de 2019. A mulher foi encaminhada ao Instituto Doutor José Frota, hospital […]

Aprovada resolução que reestrutura Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Justiça estadual

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• 20-04-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (20/04), resolução que reestrutura o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) no âmbito do Poder Judiciário cearense. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. A resolução institui o […]

Poder Judiciário e IFCE buscam soluções inovadoras para aprimorar serviços prestados à população

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• 19-04-2023

Pensando em novas soluções tecnológicas para aprimorar a prestação dos serviços à sociedade, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitou, nesta quarta-feira (19/04), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). O chefe do Poder Judiciário foi recebido pelo reitor do IFCE, professor José Wally […]

Produtividade: TJCE registra o melhor primeiro trimestre dos últimos cinco anos

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• 19-04-2023

No primeiro trimestre deste ano, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou os melhores números de produtividade dos últimos cinco anos, tanto no que se refere à quantidade de julgamentos, acima de 140 mil, assim como referente às baixas processuais, acima de 156 mil. Os resultados foram divulgados, nesta quarta-feira (19/04), pelo Comitê Permanente […]

TJCE entrega reforma e ampliação do Fórum de Marco na próxima terça-feira, dia 25

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• 19-04-2023

A população da Região Norte do Estado contará com um Fórum moderno, acessível e sustentável. Na próxima terça-feira (25/04), às 11h, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, vai inaugurar as novas instalações da Comarca de Marco. O edifício, construído dentro dos modernos padrões de conforto e segurança, abrigará […]