AMB promove concurso de artigos sobre o Código Civil

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• 26-04-2023

Em comemoração aos vinte anos de início da vigência do novo Código Civil, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está promovendo o Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – […]

Cliente que precisou esperar mais de dois meses pelo conserto de carro deve ser indenizada em R$ 21,3 mil

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• 26-04-2023

A Honda Automóveis do Brasil, a Fast Stop Centro Automotivo Eireli e a Terraluz Veículos e Peças devem indenizar em R$ 21.311,20, por danos morais e materiais, cliente que teve conserto de veículo prejudicado por demora na entrega de peça. A mulher levou o carro para ser consertado em 13 de fevereiro de 2019, com […]

Equipe de Tecnologia da Informação trabalha para solucionar instabilidade do Portal e-SAJ da Justiça estadual

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• 25-04-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue trabalhando, nesta quarta-feira (26/04), para solucionar a instabilidade no Portal e-SAJ, especificamente com relação à consulta de processos do 1º Grau. Segundo Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), o problema teve início nessa terça-feira (25/04), quando o serviço de consultas apresentou indisponibilidade. Conforme a Resolução 18/2020, do […]

População do município de Marco recebe Fórum ampliado, moderno, acessível e com instalação de mais uma vara

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• 25-04-2023

Para otimizar os serviços à população que busca os serviços do Judiciário na Comarca de Marco, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta terça-feira (25/04), o Fórum local reformado, ampliado e dentro dos modernos padrões de conforto, segurança e acessibilidade. O equipamento contempla ainda a instalação de mais uma vara para agilizar o […]

Abertas inscrições para curso gratuito de Justiça Restaurativa, que começa nesta sexta-feira, dia 28

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• 25-04-2023

Mais do que nunca precisamos qualificar nossa Escuta Ativa e fortalecer a cultura de paz por meio de metodológicas dialógicas, por isso, estão abertas as inscrições para o curso “Justiça Restaurativa e Cultura de Paz”. O curso é gratuito e voltado para profissionais interessados no desenvolvimento da cultura de paz. Profissionais do Poder Judiciário estadual […]

18 juízes concorrem a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 25-04-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a lista de 18 juízes e juízas que concorrem ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento. A relação, disponibilizada na última quinta-feira (20/04), por meio do Edital nº 77/2023, pode ser consultada AQUI. De acordo com o documento, os interessados têm o prazo de até cinco […]

Sala de apoio para Programa “Tempo de Justiça” no Fórum Clóvis Beviláqua será inaugurada nesta quinta-feira (27)

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• 25-04-2023

O Programa “Tempo de Justiça”, que integra as ações do Pacto Por um Ceará Pacífico, terá uma sala de apoio no Fórum Clóvis Beviláqua. O espaço, que será inaugurado às 10h desta quinta-feira (27/04), foi pensado após primeira reunião mensal do Comitê de Governança, que coordena a iniciativa. O local abrigará reuniões da equipe do […]

Presidente do TJCE recebe cientista de Harvard que vai avaliar Programa de Modernização do Judiciário cearense

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• 24-04-2023

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu nesta segunda-feira (24/04), o professor James Greiner, da Universidade de Harvard. O cientista está conduzindo uma avaliação experimental de impacto dos resultados do Programa de Modernização do Judiciário cearense. A missão, que segue até a próxima sexta (28), é acompanhada pelo […]

Começam inscrições para membro suplente do TRE-CE na categoria de Desembargador

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• 24-04-2023

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (24/04) até o próximo dia 3 de maio, as inscrições para a indicação do novo membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria Desembargador (a). A medida consta no Edital nº 57/2023, publicado no Diário da Justiça do dia 20 de abril. Os pedidos deverão ser […]

Poder Judiciário cearense institui Comitê Gestor do PJe

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• 24-04-2023

O Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário estadual foi instituído pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme o texto aprovado na quinta-feira (20/04), a atuação será em nível estratégico, competindo ao Comitê acompanhar o desenvolvimento do projeto de expansão do PJe e propor alterações nos […]