Portal do TJCE disponibiliza seção para divulgar ações relativas ao Controle de Constitucionalidade

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• 24-03-2023

Os interessados em pesquisar ações ou incidentes julgados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), relacionados ao Controle de Constitucionalidade, podem ter acesso ao acervo, de forma rápida e organizada, no Portal Judiciário cearense. Para isso, basta clicar AQUI. O serviço, desenvolvido pela Superintendência da Área Judiciária, em parceria com a Secretaria Judiciária do 2º Grau […]

Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento de terapia ocupacional a crianças gêmeas autistas em Sobral

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• 23-03-2023

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed Fortaleza a disponibilizar, para duas irmãs gêmeas com transtorno do espectro autista, terapia ocupacional com integração sensorial através de profissional capacitado. Além disso, terá de fazer o reembolso das terapias pagas particularmente. “O reembolso de valores […]

Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJCE avalia ações para 2023

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• 23-03-2023

Os novos integrantes da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário do Estado do Ceará se reuniram, nesta quinta-feira (23/03), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para avaliar iniciativas em andamento e propor a elaboração do plano de ações para 2023. A reunião foi comandada pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora […]

Justiça estadual abre curso para público externo com 60 vagas destinadas à formação de conciliadores e mediadores

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• 23-03-2023

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) vai fazer um curso voltado especificamente ao público externo. O VII Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais vai ofertar 60 vagas para preenchimento por ordem de inscrição, com início às 8h desta sexta-feira (24/03) e segue […]

Tribunal de Justiça do Ceará entrega Selo “Empresa Parceira” a 18 instituições que auxiliam no combate à violência doméstica

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• 22-03-2023

Para reconhecer o trabalho desenvolvido por instituições públicas e privadas que promoveram políticas e ações de enfrentamento à violência contra a mulher ao longo de 2022, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (22/03), solenidade de entrega do “Selo Empresa Parceira – De mãos dadas pela paz em casa”, no auditório Floriano […]

Júri condena dois acusados de assassinar homem em Fortaleza a mais de 15 anos de prisão

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• 22-03-2023

O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nessa terça-feira (21/03), dois acusados de matar, com quatro tiros de arma de fogo, um homem em parada de ônibus na avenida Francisco Sá, na Capital, por morar em bairro que predomina facção criminosa rival. A vítima estava acompanhada […]

Definida a composição da Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial da Justiça cearense

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• 22-03-2023

No representativo Dia Internacional contra a Discriminação Racial, celebrado nessa terça-feira, 21 de março, foram designados os novos integrantes e definida a composição da Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR) no âmbito do Poder Judiciário do Estado. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, designou […]

TJCE inova com implantação de robô para agilizar atendimentos da Secretaria Judiciária de 1º Grau

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• 21-03-2023

A inovação tecnológica para aprimorar os serviços do Judiciário vem se tornando uma realidade cada vez mais presente. Neste mês de março, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau de Fortaleza, implantou um robô para agilizar os atendimentos via WhatsApp Business. O Chatbot é um projeto […]

Gestores do Poder Judiciário se reúnem com representantes da OAB-Ceará

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• 21-03-2023

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, acompanhado da juíza Solange Menezes Holanda, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), recebeu nesta terça-feira (21/03), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, para tratar de assuntos relacionados às atividades da Advocacia e de atendimento […]

Abertas inscrições para seminário sobre a Lei Brasileira de Inclusão da PcD e a atuação do Poder Judiciário cearense

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• 20-03-2023

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito – PPGD, da Universidade De Fortaleza (Unifor), promove o seminário “A Lei Brasileira de Inclusão  Pessoa com Deficiência e a atuação do Poder Judiciário Cearense em face da tomada de decisão apoiada”. O evento […]