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Tribunal de Justiça do Ceará inicia VI Semana Estadual do Júri com 204 sessões de julgamento marcadas

Tribunal de Justiça do Ceará inicia VI Semana Estadual do Júri com 204 sessões de julgamento marcadas

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  • 19-06-2023
O Poder Judiciário cearense realizou, nesta segunda-feira (19/06), solenidade de abertura da VI Semana Estadual do Júri. Ao todo, estão agendadas 204 sessões de julgamentos na Capital e Interior. A iniciativa tem como objetivo ampliar a celeridade aos julgamentos de processos relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação ao […]
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Poder Judiciário sedia evento de combate à LGBTfobia na próxima quarta-feira, dia 21

Poder Judiciário sedia evento de combate à LGBTfobia na próxima quarta-feira, dia 21

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  • 16-06-2023
Pensando em fomentar o debate sobre o enfrentamento ao preconceito e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, será realizado na próxima quarta-feira (21/06), às 14h, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) o evento “Apresentação do Dossiê de Crimes correlatos a LGBTQIfobia e Legislações de Enfrentamento à LGBTQIfobia no Município de Fortaleza”. A iniciativa […]
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Justiça estadual lança convite para empresas de consultoria em design de projetos de inovação atuarem no Promojud

Justiça estadual lança convite para empresas de consultoria em design de projetos de inovação atuarem no Promojud

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  • 16-06-2023
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça dessa quinta-feira (15/06), convite para empresas manifestarem interesse objetivando a prestação de serviços de consultoria em design de projetos de inovação. A empresa interessada deverá realizar atividades como oficinas de ideação, prototipação, palestras, mentoria em aceleração de projetos de inovação e a formação […]
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“Justiça no Cárcere” analisa mais de 1.300 processos e concede 779 benefícios a apenados do regime semiaberto

“Justiça no Cárcere” analisa mais de 1.300 processos e concede 779 benefícios a apenados do regime semiaberto

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  • 16-06-2023
A “Ação Concentrada – Justiça no Cárcere”, edição 2023, analisou mais de 1.300 processos de apenados do regime semiaberto. Durante a ação concentrada, 779 benefícios foram concedidos e 569 indeferidos. Para isso, foram observados requisitos previstos em lei e na Súmula 56 do Supremo Tribunal Federal. As concessões são referentes à saída antecipada, prisão domiciliar, […]
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TJCE aprova envio de mensagem à ALECE para aprimorar estrutura de governança e agilizar processos na Justiça de 1º Grau

TJCE aprova envio de mensagem à ALECE para aprimorar estrutura de governança e agilizar processos na Justiça de 1º Grau

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  • 15-06-2023
O Poder Judiciário cearense vai promover alterações para aperfeiçoar a estrutura de governança no âmbito do 1º Grau. Para isso, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (15/06), o envio de mensagem com projeto de lei para análise e aprovação da Assembleia Legislativa do Estado (ALECE). Uma das medidas prevê […]
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Juiz Jaime Medeiros é eleito desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

Juiz Jaime Medeiros é eleito desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

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  • 15-06-2023
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu o juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, para o cargo de desembargador pelo critério de merecimento. A votação aberta, nominal e fundamentada, ocorreu durante sessão híbrida, realizada nesta quinta-feira (15/06), sob a Presidência do desembargador Abelardo […]
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Audiências para pagamento de precatórios nos dias 20 e 21 de junho serão realizadas em nova sala no Fórum Clóvis Beviláqua

Audiências para pagamento de precatórios nos dias 20 e 21 de junho serão realizadas em nova sala no Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 15-06-2023
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar uma série de audiências de conciliação, nos próximos dias 20 e 21 de junho, para agilizar pagamento de precatórios. Por conta da manutenção no Fórum Clóvis Beviláqua, as audiências não serão realizadas no local inicialmente divulgado, passando à sala 26, nível 0, […]
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