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Assembleia Legislativa aprova projeto de lei do TJCE que otimiza serviços do Judiciário e amplia atendimento à população

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei do TJCE que otimiza serviços do Judiciário e amplia atendimento à população

A Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (22/06), o Projeto de Lei n° 60/23 de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que propõe mudanças para aprimorar a eficiência e a eficácia da Justiça estadual. O projeto segue agora para sanção do governador. “Estamos muito satisfeitos com essa aprovação porque vai refletir […]
Tribunal de Justiça expandirá equipe de serviços gerais para todas as comarcas-sede do Ceará

Tribunal de Justiça expandirá equipe de serviços gerais para todas as comarcas-sede do Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizará profissionais de asseio e conservação para todas as comarcas-sede do Estado. A ampliação desse serviço está prevista em contrato já assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, com a comunicação aos juízes diretores dos fóruns, que ocorreu nesta quinta-feira (22/06). A medida permite que as […]
TJCE amplia acesso à Justiça com instalação de Pontos de Inclusão Digital em Fortaleza e no Crato

TJCE amplia acesso à Justiça com instalação de Pontos de Inclusão Digital em Fortaleza e no Crato

O Poder Judiciário cearense está focando em soluções que utilizam recursos tecnológicos para facilitar a vida do cidadão que busca os serviços da Justiça. Nesse sentido, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, determinou a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nas Comarcas de Fortaleza e Crato. A […]
Evento no Fórum Clóvis Beviláqua reforça combate ao preconceito e à discriminação por orientação sexual

Evento no Fórum Clóvis Beviláqua reforça combate ao preconceito e à discriminação por orientação sexual

O Poder Judiciário cearense reuniu magistrados, servidores, promotores de Justiça e membros da sociedade civil para debater sobre o enfrentamento ao preconceito e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. O evento, intitulado “Apresentação do Dossiê de Crimes correlatos a LGBTQIfobia e Legislações de Enfrentamento à LGBTQIfobia no Município de Fortaleza”, ocorreu na […]
Vídeos explicam funcionamento do Tribunal Popular do Júri

Vídeos explicam funcionamento do Tribunal Popular do Júri

Por ocasião da Semana Estadual do Júri, que teve início nessa segunda-feira (19/06), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio da Assessoria de Comunicação produziu dois vídeos explicando sobre o funcionamento do Tribunal Popular do Júri, além de uma série de matérias sobre o assunto. A força-tarefa prossegue até a próxima sexta, dia […]
Começam audiências para agilizar pagamentos de precatórios e participantes elogiam TJCE pela iniciativa

Começam audiências para agilizar pagamentos de precatórios e participantes elogiam TJCE pela iniciativa

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta terça-feira (20/06), as audiências de conciliação para agilizar pagamentos de precatórios do município de Fortaleza. As sessões ocorrem na sala 26, nível 0, do setor Vermelho, no Fórum Clóvis Beviláqua. Já nesta quarta-feira (21), as audiências estão programadas para atendimento dos credores […]
Justiça estadual promove webinário sobre Entrega Responsável de Crianças à Adoção nesta sexta-feira, dia 23

Justiça estadual promove webinário sobre Entrega Responsável de Crianças à Adoção nesta sexta-feira, dia 23

A entrega consciente de crianças para adoção é uma opção segura e acolhedora, cuja prática é capaz de diminuir os elevados índices de abandono infantil. Por isso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforça a importância deste tipo de ação no webinário intitulado “Encontro sobre Entrega Responsável de Crianças à Adoção: Conhecer para Proteger”, […]