Perfil Epidemiológico da População Cearense será debatido no projeto “Diálogos sobre Saúde” nesta sexta-feira

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• 28-03-2023

O projeto “Diálogos sobre Saúde” de março vai trazer a palestrante Ana Maria Peixoto Cabral Maia para falar sobre o Perfil Epidemiológico da População do Estado do Ceará. O encontro acontece nesta sexta-feira (31/03), às 9h, com transmissão pelo Canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube. A iniciativa é do Comitê Estadual […]

Município de Carnaubal tem até agosto de 2024 para implantar aterro sanitário

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• 28-03-2023

O descarte de resíduos sólidos (lixos) no município de Carnaubal terá uma nova área de utilização, a partir de agosto de 2024. É que o Judiciário cearense, por meio da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o ente municipal deverá implantar aterro sanitário adequado sem danos ao […]

TJCE inicia reuniões de planejamento com setores estratégicos para aprimorar rotinas de trabalho

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• 27-03-2023

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, esteve reunido nesta segunda-feira (27/03), com juízes integrantes do Núcleo de Produtividade Remota (NPR) no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi tratar sobre mudanças e objetivos para o grupo durante o próximo biênio. Na ocasião, o presidente agradeceu a presença de todos. […]

Projeto desenvolvido em parceria com TJCE diminui reincidência de crimes para quem cumpre penas alternativas

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• 27-03-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), é parceiro de iniciativa que está possibilitando a restauração social de várias pessoas, por meio da responsabilização com dignidade, autonomia e liberdade. O projeto “Celebrando Restauração” foi firmado desde 2011 entre a VEPMA/TJCE e Fundação Batista […]

Presidente do TJCE recebe visita de generais da 10ª Região Militar

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• 27-03-2023

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu na tarde desta segunda-feira (27/03), a visita do general de Divisão da 10ª Região Militar, André Luiz Ribeiro Campos Allão, e do general de Divisão, Cristiano Pinto Sampaio. Na ocasião, os militares entregaram o convite ao presidente do Tribunal para a […]

Campanha do CNJ incentiva que Imposto de Renda seja destinado à promoção de direitos das crianças e adolescentes

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• 27-03-2023

A Campanha “Se Renda à Infância” 2023, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai possibilitar que o dinheiro pago à Receita Federal, por meio do Imposto de Renda (IR) de pessoa física ou jurídica, possa ser destinado à realização de programas e projetos de promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Para mais informações […]

Judiciário cearense determina a desinterdição da Unidade Prisional de Caucaia

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• 24-03-2023

Com o intuito de propiciar um maior número de vagas no sistema prisional, a Corregedoria-Geral de Presídios de Fortaleza acolheu o pedido do Estado do Ceará para desinterditar a unidade prisional Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, localizada no município de Caucaia – CE. A unidade havia sido interditada em 2013, pela superlotação e […]

Oficial de Justiça: muito além de um cumpridor da ordem judicial

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• 24-03-2023

                                                                                                              […]

Município de Fortaleza deve criar comissão para avaliar pessoas com cardiopatia grave visando concessão do acesso gratuito ao transporte público

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• 24-03-2023

O Poder Judiciário estadual determinou que o Município de Fortaleza, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), institua uma Comissão de Avaliação de Deficiência, para avaliar pessoas acometidas de cardiopatia grave objetivando a concessão do acesso gratuito ao transporte público em Fortaleza. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do […]

Extensões do Cejusc Fortaleza alcançam 89% de êxito em audiências e evitam mais demandas no Judiciário

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• 24-03-2023

O Setor Pré-Processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Fortaleza (Cejusc), por meio das extensões, tem realizado papel importante no objetivo de frear o aumento de demandas processuais no Judiciário. Em 2022, 1.785 audiências realizadas pelas extensões do Cejusc obtiveram êxito, o que representa 89% das audiências em que […]