Judiciário inicia Semana do Registro Civil em Fortaleza para emissão de identidade e certidão de nascimento

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• 08-05-2023

Começou nesta segunda-feira (08/05), na Praça do Ferreira, em Fortaleza, a campanha “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) para emissão de documentos, que atende, principalmente, pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. O projeto reúne o Poder Judiciário do Ceará, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), […]

Site do TJCE disponibiliza consulta externa de processos administrativos

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• 08-05-2023

O serviço de Consulta de Processo Administrativo, localizado no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), passa a disponibilizar, de modo remoto, imagens dos processos administrativos. O serviço de consulta de imagens, implementado pela Secretaria Judiciária de 2º Grau, já está em funcionamento. Anteriormente, essas consultas se limitavam à intranet do Tribunal, para usuários […]

Plantão do Poder Judiciário estadual prossegue normalmente neste domingo

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• 07-05-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que o plantão Judiciário já foi plenamente reestabelecido e que ocorre normalmente neste domingo (07/05). Em razão de uma queda no fornecimento de energia elétrica ocorrida, na manhã de ontem, durante manutenção de rotina, o Sistema de Automação da Justiça Eletrônico (e-SAJ) ficou indisponível. Os atendimentos foram […]

Plantão do Poder Judiciário estadual ocorre por e-mail neste sábado (06/05)

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• 06-05-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará informa que, em razão de uma queda no fornecimento de energia elétrica ocorrida na manhã deste sábado (06/05), durante manutenção de rotina, o Sistema de Automação da Justiça Eletrônico (e-SAJ) está indisponível. O plantão do Poder Judiciário cearense deste sábado (06/05) ocorrerá por utilização de e-mail, conforme previsão na […]

TJCE institui Dia da Criação da Comarca de Fortaleza e lança campanha de preservação da memória

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• 05-05-2023

A instalação da primeira unidade judiciária da Capital cearense, no dia 6 de maio de 1833, será celebrada anualmente como o Dia da Criação da Comarca de Fortaleza. Para comemorar os 190 anos da Comarca, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (05/05), solenidade de assinatura da Portaria 471/2022, do Fórum Clóvis […]

Operadora de cartões de crédito deve indenizar em R$ 12 mil cliente que foi obrigada a pagar fatura duas vezes

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• 05-05-2023

A Justiça cearense manteve sentença de 1º Grau que condenou a empresa Hipercard Banco Múltiplo ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais, por exigir de servidora pública a quitação de uma fatura que já havia sido paga. Também terá de restituir R$ 1.800,00, ou seja, o dobro do valor que a […]

Justiça estadual determina interdição parcial de unidade prisional em Itaitinga

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• 05-05-2023

O Poder Judiciário cearense determinou a interdição parcial da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto, localizada no município de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A medida foi tomada pela Corregedoria de Presídios, após inspeção realizada no local no dia 18 de abril. Segundo a decisão, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) solicitou […]

Decisão histórica: Pleno do TJCE recusa nome de juiz mais antigo e escolhe outro para cargo de desembargador na mesma sessão

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• 04-05-2023

Em julgamento histórico, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recusou, por 41 votos contra e apenas dois a favor, o nome do juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, para ocupar o cargo de desembargador. Ele era o primeiro da lista pelo critério de antiguidade. […]

Feminicídio: homem é condenado a 24 anos de prisão por matar esposa em Beberibe

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• 04-05-2023

O julgamento de crimes cometidos contra a mulher é uma das prioridades da Justiça cearense. Desta vez, em menos de um ano do crime, Francisco Fabrício, acusado pelo feminicídio de Maria Vânia Pereira Fabrício, sua então companheira, sentou no banco dos réus e foi condenado, pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara da Comarca de […]

Tribunal de Justiça do Ceará lança nova identidade visual

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• 04-05-2023

Com o objetivo de reforçar uma comunicação unificada e acessível para a sociedade cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou sua nova identidade visual para ser utilizada em todos os produtos de comunicação do Poder Judiciário. A nova marca foi apresentada pelo presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, durante sessão do Pleno […]