Corregedoria de Presídios de Fortaleza afasta Direção de unidade prisional

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• 26-06-2023

A Corregedoria de Presídios da Comarca da Capital determinou, nesta segunda-feira (26/06), o afastamento provisório, pelo prazo de 90 dias, da atual Direção da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV). A medida foi motivada após denúncia de violência e maus-tratos praticados contra internos com o objetivo de que se preserve a integridade física […]

Justiça estadual divulga lista de novas entidades aptas a receber verbas de transação penal

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• 26-06-2023

O Poder Judiciário cearense publicou nova lista de entidades prestadoras de serviços com destinação social regularmente credenciadas, que poderão receber recursos oriundos de prestação pecuniária em sede de transação penal, acordo de não persecução penal, e como condição de suspensão do processo quando não destinados à vítima ou seus dependentes. Os nomes das seis novas […]

Tribunal do Júri condena quatro acusados do caso “Curió” no julgamento que entrou pela madrugada do sexto dia

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• 25-06-2023

O julgamento mais extenso da história do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), relativo ao caso conhecido como “Chacina do Curió”, foi concluído às 2h40 da madrugada deste domingo (25/06), com a condenação de quatro réus pelo Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza. A sessão, que teve início na […]

TJCE e CNJ iniciam nesta segunda-feira (26) curso presencial sobre Prevenção e Combate à Tortura em Unidades Prisionais

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• 23-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá, entre os dias 26 e 28 de junho, as aulas presenciais do Curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais. A iniciativa é destinada a profissionais do Sistema de Justiça que atuam em audiências […]

Violência contra pessoa idosa é tema de seminário internacional promovido pelo Judiciário e instituições parceiras

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• 23-06-2023

Com a finalidade de debater e conscientizar sobre os diversos tipos de violência enfrentados por idosos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), realizou o I Seminário Internacional sobre Violência contra Pessoa Idosa nesta sexta-feira (23/06), no auditório da Ordem dos Advogados do […]

Coordenação do Sistema de Juizados Especiais se reúne e faz plano de ações

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• 23-06-2023

A Coordenação Estadual do Sistema de Juizados Especiais do Ceará realizou, nesta sexta-feira (23/06), reunião na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e em ambiente virtual para discutir diversos temas estratégicos visando o fortalecimento do Sistema. O encontro, que contou com a presença do coordenador, desembargador Francisco Gladyson Pontes, abordou cinco principais […]

Fórum Clóvis Beviláqua recebe exposição “Ecomuseu do Mangue” a partir desta segunda-feira, dia 26

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• 23-06-2023

O público que circula pelo Fórum Clóvis Beviláqua poderá conferir, a partir desta segunda-feira (26/06), no hall de entrada principal, a exposição “Ecomuseu do Mangue”, que traz imagens de espécies da fauna presente no ecossistema do manguezal. A iniciativa faz parte das ações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alusivas ao Dia Mundial do […]

Suspenso atendimento presencial para manutenção elétrica nos Níveis 2 e 3 do Setor Verde do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 23-06-2023

Para adequar o prédio do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) às atuais normas técnicas de edificação e oferecer maior segurança às pessoas que utilizam o equipamento público, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desde 29 de maio, está promovendo intervenções nos quadros elétricos localizados na Unidade. A partir desta segunda-feira (26/06), até a próxima sexta […]

Decisão reconhece ilegalidade da suspensão coletiva de visitas sem motivação em unidades prisionais

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• 23-06-2023

Decisão da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza reconheceu a ilegalidade das suspensões coletivas de visitas, diante da ausência de motivação suficiente e adequada, pela Unidade Prisional (UP) Aquiraz, na Região Metropolitana da Capital. A decisão, em pedido de providências, foi assinada nesta sexta-feira (23/06). A decisão é extensiva às seguintes unidades […]

Novo pedido de vista adia decisão do Órgão Especial sobre cobrança da Taxa do Lixo em Fortaleza

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• 22-06-2023

Um novo pedido de vista durante a sessão realizada nesta quinta-feira (22/06) adiou a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sobre a cobrança da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza. Desta feita, o pleito foi formulado pelo desembargador José Ricardo Vidal Patrocínio, abrindo-se novo […]