Tribunal do Júri irá julgar 22 acusados de homicídios no bairro Sapiranga 

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• 03-09-2024

O juízo da 1ª Vara do Júri de Fortaleza decidiu que 22 acusados de participação no crime conhecido popularmente como “Chacina da Sapiranga” deverão ser julgados pelo Conselho de Sentença. Os réus foram denunciados por seis homicídios e cinco tentativas de homicídio. A decisão foi publicada nesta terça-feira (03/09).  Segundo a denúncia do Ministério Público […]

População de Fortaleza conta com duas novas Extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos

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• 03-09-2024

A população de Fortaleza conta com duas novas Extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual. As instalações foram viabilizadas por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e o Centro Universitário Ateneu (Uniateneu), […]

Treinamento sobre sistema PJe para cartórios do Estado será nesta quinta-feira, dia 5

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• 03-09-2024

O Poder Judiciário cearense, por meio do Serviço de Suporte Negocial do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realiza treinamento para notários(as) e registradores(as) sobre a utilização do sistema nesta quinta-feira (05/09). A capacitação ocorrerá das 9hs às 12hs, por meio da plataforma Microsoft Teams, acessível AQUI. A iniciativa tem por objetivo facilitar o uso de ferramentas […]

“Justiça Itinerante” finaliza 7ª edição com 151 atendimentos 

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• 02-09-2024

O projeto “Justiça Itinerante”, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), somou 151 atendimentos de conciliação e mediação em sua 7ª edição. A iniciativa ocorreu durante o mês de agosto em três unidades do Vapt Vupt, nos bairros Centro, Papicu e Antônio Bezerra. […]

TJCE realiza licitação para contratar instituição financeira que gerencie os recursos sob custódia judicial

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• 02-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão Permanente de Contratação (COPECON), realizou, nesta segunda-feira (02/09), sessão pública para contratação de instituição bancária oficial para gerir as contas dos depósitos judiciais, fianças criminais, precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), mediante compensação financeira em favor do Judiciário estadual. A reunião foi conduzida […]

ARTIGO: Agosto Lilás e as ações do Judiciário

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• 02-09-2024

Hoje, faço um convite a refletirmos sobre duas campanhas fundamentais em nosso trabalho contra a violação de direitos de gênero: o “Agosto Lilás” e a “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. Esses momentos representam mais do que simples marcos no calendário; eles são símbolos da nossa dedicação constante em proteger e promover os direitos […]

Cartilha do TJCE explica como realizar uma cooperação judiciária 

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• 02-09-2024

Assegurar justiça e os direitos das pessoas, promovendo a colaboração entre diferentes órgãos. Essa é a finalidade dos pedidos de cooperação judiciária, essenciais para a eficiência dos serviços judiciais. Para entender como funciona o mecanismo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a Cartilha de Cooperação Judiciária, disponível para consulta aqui no PORTAL.  O […]

Inscrições para integrar júri popular da Comarca de Fortaleza começam nesta segunda-feira, dia 02 de setembro 

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• 02-09-2024

As pessoas interessadas em atuar como jurada ou jurado nas Varas do Júri da Comarca de Fortaleza no ano de 2025 podem se inscrever a partir desta segunda-feira (02/09). O cadastramento pode ser feito até o dia 02 de outubro por meio de formulário virtual, disponível AQUI.  Conforme o Edital nº 08/2024, publicado pela Diretoria […]

Esmec Artes tem apresentação musical e debate sobre canções de Chico Buarque

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• 31-08-2024

As músicas do cantor e compositor Chico Buarque ecoaram na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta sexta-feira (30/08), durante mais um “Esmec Artes”. Com o tema “Chico 80 anos: Oito Personagens Femininas Peculiares e Complexas em Canções de Chico Buarque”, esta edição do projeto celebrou as oito décadas de vida do artista. “Esse […]

Fórum das Turmas Recursais celebra 24 anos com iniciativa inovadora de preservação histórica

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• 30-08-2024

As comemorações pelo aniversário do Fórum das Turmas Recursais, realizadas nesta sexta-feira (30/08), foram marcadas pela adesão a uma iniciativa pioneira que une tecnologia e memória histórica. Durante a solenidade, foi lançada a nova edição do “Aqui Tem História”, projeto que permite aos visitantes, por meio de seus smartphones, explorar fatos e curiosidades sobre o […]