Tragédia de Milagres: Justiça condena Estado a pagar R$ 300 mil à família de pai e filho mortos por policiais durante troca de tiros

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• 16-05-2023

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 300 mil, à família de pai e filho mortos por policiais militares durante troca de tiros no município de Milagres, na região do Cariri. […]

Pleno empossa juiz Djalma Teixeira como desembargador do TJCE nesta quinta-feira, dia 18

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• 16-05-2023

O magistrado Djalma Teixeira Benevides, do 8º Juizado Especial Criminal, tomará posse como desembargador do Tribunal de Justiçado Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (18/05), durante sessão do Pleno. A data foi definida em reunião com o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, nessa segunda-feira (15/05). Caberá ao desembargador Carlos Augusto Gomes Correia fazer a saudação […]

Tribunal de Justiça do Ceará vai realizar I Seminário Internacional sobre Violência contra Pessoa Idosa

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• 16-05-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, realiza no próximo dia 23 de junho, o I Seminário Internacional sobre Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao “Junho Violeta”. O evento acontecerá na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), a partir das […]

Justiça decreta prisão preventiva de policial suspeito de homicídios de colegas em Camocim

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• 15-05-2023

O policial civil Antônio Alves Dourado, suspeito de assassinar quatro colegas dentro da Delegacia da Polícia Civil de Camocim, teve a prisão preventiva decretada nesta segunda-feira (15/05). A medida, decidida após audiência de custódia realizada pelo Juízo do 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, com sede em Sobral, serve para garantir a ordem […]

Aprovados em concurso de Oficial de Justiça do TJCE são convocados para escolha das unidades de lotação

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• 15-05-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando candidatos aprovados no concurso de oficial de Justiça para comparecerem à audiência virtual, nesta terça-feira (16/05), das 14h às 16h, para a escolha das unidades de lotação. A chamada consta na Portaria nº 1190/2023, publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira, dia 12. O link […]

Corregedoria de Presídios da Capital reativa o Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza

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• 15-05-2023

A Corregedoria-Geral de Presídios da Capital reativou o Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza e estabeleceu as diretrizes de funcionamento e organização do órgão, que reúne representantes de diversos segmentos. O objetivo é fortalecer a atuação da sociedade civil na execução penal a partir da formulação, monitoramento, controle e fiscalização das políticas penais, em […]

Semana de Registro Civil atende a mais de 800 pessoas em situação de vulnerabilidade social em Fortaleza

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• 15-05-2023

“Com a certidão e a identidade a gente pode receber o aluguel social e voltar a trabalhar”, disse satisfeito, Aldes Ferreira Lopes, 44 anos, desempregado e em situação de rua, que havia perdido a documentação há dois anos e conseguiu receber uma nova na sexta-feira (12/05), na Praça do Ferreira, durante o último dia da […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de seis juízes

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• 15-05-2023

Quatro juízes foram promovidos durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduzida pelo vice-presidente desembargador Heráclito Vieira Neto, no exercício da Presidência, na última quinta-feira (11/05). Na ocasião, outros dois magistrados foram removidos. Por merecimento, foram promovidos os juízes Claudia Waleska Mattos Mascarenhas, da 1ª Vara Cível do Eusébio, para […]

Dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará avaliam 100 primeiros dias da Gestão 2023/2025

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• 12-05-2023

Os 100 primeiros dias da Gestão 2023/2025 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram marcados por medidas para incrementar a produtividade. Entre as ações estão a criação de novos cargos e convocação de servidores, além de projetos voltados à melhoria da qualidade de vida dos colaboradores, que influenciam no avanço da prestação dos serviços […]

283 crianças e adolescentes em situação de acolhimento são reavaliadas pela 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza

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• 12-05-2023

Para diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento e garantir o bem-estar de cada um, a 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza realizou 242 audiências concentradas ao longo do mês de abril e início de maio. A equipe reavaliou a situação de 283 acolhidos, dos quais 19 […]