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Evolução dos projetos em execução do Judiciário são apresentados no Comitê Estratégico do TJCE

Evolução dos projetos em execução do Judiciário são apresentados no Comitê Estratégico do TJCE

O andamento e execução dos projetos do biênio 2023-2025 foram apresentados pelos gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante a 6ª reunião de monitoramento do Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Judiciário estadual, nesta quarta-feira (28/06). O encontro, realizado mensalmente, tem como objetivo avaliar a evolução das ações nas áreas administrativas. A reunião foi […]
Tribunal de Justiça do Ceará institui primeiro Núcleo de Combate à Violência Doméstica na Comarca de Maracanaú

Tribunal de Justiça do Ceará institui primeiro Núcleo de Combate à Violência Doméstica na Comarca de Maracanaú

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o primeiro Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), na Comarca de Maracanaú, que funcionará como projeto-piloto do Judiciário estadual. O objetivo é otimizar e potencializar o atendimento especializado de todos os envolvidos no contexto de violência doméstica, sobretudo as vítimas. Conforme a Portaria nº 1557/2023, publicada […]
Sancionada e publicada lei sobre mudanças para aprimorar serviços do Judiciário cearense

Sancionada e publicada lei sobre mudanças para aprimorar serviços do Judiciário cearense

A lei que promove mudanças na estrutura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a maior eficiência dos serviços judiciais e administrativos já está em vigor. A legislação (nº 18.404/2023) foi publicada, nessa terça-feira (27/06), no Diário Oficial do Estado (DOE), após sanção do governador Elmano de Freitas, na mesma data. Foram criados sete […]
Projeto inédito “Vamos Falar de Nós” orienta alunos da zona rural de Viçosa do Ceará sobre combate à violência doméstica

Projeto inédito “Vamos Falar de Nós” orienta alunos da zona rural de Viçosa do Ceará sobre combate à violência doméstica

Com o intuito de sensibilizar e incentivar a participação de estudantes na construção de novos padrões de relacionamento e comportamentos que não reproduzam atos de violência contra a mulher, a 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará iniciou o projeto “Vamos falar de Nós – Grupo de Reflexão para Autores de Violência Doméstica e […]
TJCE reinaugura Fórum de Beberibe, o terceiro em menos de seis meses com elevado padrão de modernidade

TJCE reinaugura Fórum de Beberibe, o terceiro em menos de seis meses com elevado padrão de modernidade

A atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta terça-feira (27/06), o Fórum da Comarca de Beberibe completamente revitalizado, ampliado e dentro dos modernos padrões de acessibilidade. É o terceiro, em menos de seis meses de administração que foi reinaugurado, sob o comando do desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal. Os […]
Roda de conversa no Fórum Clóvis Beviláqua debate avanços e conquistas da população LGBTQIAPN+

Roda de conversa no Fórum Clóvis Beviláqua debate avanços e conquistas da população LGBTQIAPN+

Em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho LGBTQIAPN+, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, promoveu uma roda de conversa, nesta terça-feira (27/06), com o objetivo de discutir os avanços relacionados a esta comunidade ao longo dos anos. O encontro proporcionou um espaço para discussões e reflexões […]
Vara de Crimes contra Ordem Tributária vai se dedicar exclusivamente à realização de audiências e julgamentos

Vara de Crimes contra Ordem Tributária vai se dedicar exclusivamente à realização de audiências e julgamentos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliou a competência da Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau para incluir a Vara de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza. A iniciativa considera a necessidade de dar mais celeridade e eficiência ao andamento dos processos, com a otimização e padronização do […]
Webinário promovido pelo TJCE debate forma de Entrega Responsável de recém-nascidos à Justiça

Webinário promovido pelo TJCE debate forma de Entrega Responsável de recém-nascidos à Justiça

Centrada na humanização, acolhimento e acompanhamento da assistência multidisciplinar à mãe, a Entrega Responsável, programa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que consiste na entrega de recém-nascido para adoção, foi tema, na sexta-feira (23/06), de webinário transmitido pelo Youtube oficial do TJCE. O evento abordou os direitos e proteção da mulher grávida ao escolher […]
Combate à tortura reúne representantes do Judiciário, do Legislativo, MPCE, Defensoria, OAB e dos direitos humanos na Esmec

Combate à tortura reúne representantes do Judiciário, do Legislativo, MPCE, Defensoria, OAB e dos direitos humanos na Esmec

Teve início, nesta segunda-feira (26/06), as aulas presenciais do Curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa, que segue até a próxima quarta-feira (28), […]