TJCE lamenta o falecimento do professor e magistrado Hugo de Brito Machado

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• 16-04-2023

É com profundo pesar que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta o falecimento, nesse sábado (15/04), do advogado, professor e magistrado aposentado Hugo de Brito Machado. Nascido no Município de Piracuruca, no Piauí, o jurista nos deixa aos 83 anos. Sua contribuição para o Direito, enquanto juiz, professor e doutrinador, foi inestimável. Que […]

Tribunal de Justiça do Ceará sedia, em agosto, a XVII Jornada Lei Maria da Penha

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• 14-04-2023

Detalhes da XVII Jornada Lei Maria da Penha foram tratados, nesta sexta-feira (14/04), entre o juiz e conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. O evento, realizado anualmente pelo CNJ, ocorrerá pela primeira vez no Judiciário […]

Seminário “Primeira Infância é Prioridade Absoluta” será realizado nesta segunda-feira

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• 14-04-2023

O Seminário “Primeira Infância é Prioridade Absoluta” será realizado, nesta segunda-feira (17/04), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento terá transmissão, ao vivo, pelo Canal do CNJ no Youtube. Magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense interessados em participar da programação têm até este domingo (16/04) para fazer a inscrição. […]

Criadas comissões para prevenir assédios moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho da Justiça estadual

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• 14-04-2023

Com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana, no valor social do trabalho e na proibição de todas as formas de discriminação, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, no 1º e 2º Graus de Jurisdição, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da […]

Justiça estadual inicia série de encontros com supervisores de Varas e Juizados com foco na produtividade

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• 14-04-2023

Teve início nesta sexta-feira (14/04), o 1º Encontro de Supervisores das Unidades Judiciárias da Comarca de Fortaleza, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com o tema: “Valorizando a atividade-fim”. Na solenidade de abertura do evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes destacou a importância de valorizar, […]

Peticionamento inicial do 2º Grau no Portal e-SAJ passará por mudanças no dia 2 de maio

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• 14-04-2023

A tela de peticionamento inicial no Portal e-SAJ passará por modificações a partir do dia 2 de maio deste ano. A novidade é o acréscimo de um campo em que o advogado deverá indicar o órgão julgador da ação, por meio do Sistema de Automação da Justiça – Segundo Grau (SAJSG5). A medida visa dar […]

Pleno do TJCE aprova pedido de vista coletivo para reduzir tempo de tramitação e dar celeridade ao julgamento dos processos

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• 13-04-2023

Visando aumentar a eficiência dos trabalhos realizados pelos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Pleno aprovou o Assento Regimental nº 17/2023, que altera o artigo 97 do Regimento Interno do Judiciário cearense, que passará a constar a criação do pedido de vista coletivo para reduzir o tempo de tramitação das ações e […]

Começa o 9º Congresso Cearense de Direito das Famílias e Sucessões em Fortaleza

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• 13-04-2023

O Poder Judiciário estadual está representado no 9º Congresso Cearense de Direito das Famílias e Sucessões, que teve início na tarde desta quinta-feira (13/04) e prossegue até amanhã (14), em Fortaleza. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, designou o desembargador André Luiz de Souza Costa para representar o […]

Judiciário cearense prepara força-tarefa para julgamentos e baixas processuais em maio e julho

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• 13-04-2023

O Poder Judiciário do Ceará realizará, entre os dias 16 e 31 de maio, esforço concentrado das unidades judiciárias de 1º e 2º Graus para julgamento de processos judiciais, e depois, no período de 15 a 31 de julho, o mutirão será novamente realizado para as devidas baixas processuais. A iniciativa, parceria entre o Tribunal […]

Comitê da Saúde do Ceará vai elaborar enunciados para VI Jornada de Direito da Saúde

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• 13-04-2023

O Comitê Estadual da Saúde do Ceará vai realizar, nos dias 28 de abril e 5 de maio, reuniões para discussão e elaboração de enunciados interpretativos sobre o direito à saúde em preparação para a VI Jornada de Direito da Saúde, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho em Cuiabá (MT). O Edital […]