Colóquio no Fórum Clóvis Beviláqua debate judicialização da saúde

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• 05-07-2023

O Comitê Estadual de Saúde e o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveram, nesta quarta-feira (05/07), o 2° Colóquio de Direito à Saúde, no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi capacitar e atualizar magistrados das varas especializadas de saúde, dos Juizados da Fazenda Pública e servidores […]

Programa do TJCE reconhece trabalho de servidor que se aposentou após mais de meio século de serviços no Judiciário

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• 04-07-2023

“Eu não imaginava este momento. Passa um filme na cabeça de todos os anos compartilhados aqui no Tribunal de Justiça do Ceará”, declarou bastante emocionado o servidor e jornalista Luciberto Forte de Oliveira, durante o ato de assinatura da aposentadoria realizado nesta terça-feira (04/07) pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O servidor se […]

Núcleos Regionais de Custódia do TJCE ultrapassam 8 mil audiências após um ano do início do funcionamento

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• 04-07-2023

Criados pela Resolução nº 01/2022 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os seis Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos instalados no Interior têm sido fundamental no objetivo de garantir o direito da pessoa presa em todo o Estado. Os Núcleos foram implementados durante o ano de 2022, com início no mês de maio […]

TJCE realiza nesta terça-feira, dia 4, audiência para escolha da lotação definitiva de analistas judiciários

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• 04-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta terça-feira (04/07), das 14h às 15h, a audiência para escolha da lotação definitiva dos servidores nomeados (Portarias n° 1259/2023 e nº 1312/2023) para o cargo efetivo de analista judiciário. Eles estavam lotados provisoriamente no Núcleo de Auxílio à Produtividade (NAP) da Vice-Presidência do TJCE e, nesta […]

Audiências de precatórios realizadas pelo TJCE viabilizam pagamento de R$ 19,4 milhões para credores do Estado e Município de Fortaleza

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• 04-07-2023

Credores do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza receberam R$ 19.447.608,66 em acordos promovidos pela Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As audiências foram realizadas nos dias 20 e 21 junho. Ao todo, 60 credores foram beneficiados pela iniciativa. Participaram 30 credores do Município de Fortaleza, dos quais 27 […]

Tribunal de Justiça do Ceará convoca mais aprovados no concurso para oficial de justiça

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• 03-07-2023

Para reforçar os serviços do Judiciário em comarcas do Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando mais nove candidatos aprovados no concurso público para o cargo de oficial de justiça, entre classificados nas vagas de ampla concorrência e reservadas a pessoas com deficiência e a negros. O Edital de Convocação (nº 140/2023) […]

Justiça estadual participa da entrega de medicamentos para hormonioterapia à população LGBTI em unidade prisional

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• 03-07-2023

Internas da Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, receberam na manhã desta segunda-feira (03/07), medicamentos para tratamento em hormonioterapia. A ação foi realizada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), que tem a finalidade de propor estratégias de promoção dos direitos humanos das pessoas LGBTI e mulheres privadas de liberdade. Ao todo, 17 internas […]

TJCE e Etice debatem melhoria da conectividade para unidades judiciárias de todo o Ceará

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• 03-07-2023

As Comarcas de Caucaia, Aiauba, região do Cariri e outras unidades do Estado deverão ter fóruns com melhor qualidade de internet, possibilitando um atendimento mais eficiente às demandas da população do Interior. Com essa finalidade, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (03/07), […]

Justiça lança nova Página Eletrônica da Esmec no Portal do TJCE

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• 03-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a nova Seção da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) no Portal do TJCE. O objetivo é promover a padronização da identidade visual e facilitar a navegação dos usuários. A área dedicada à Esmec reúne os serviços oferecidos pela instituição, principalmente voltados à capacitação de magistrados […]

Pleno do TJCE chega ao total de 53 integrantes com a posse do juiz Jaime Medeiros no cargo de desembargador

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• 30-06-2023

Pela primeira vez, desde que teve a quantidade de vagas ampliada, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) chega ao total de 53 integrantes com a posse do juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, no cargo de desembargador. Realizada nesta sexta-feira (30/06), na Escola […]