Vara de Custódia de Fortaleza inicia, nesta terça-feira (11), capacitações sobre direitos das pessoas LGBTQIAPN+ e das mulheres detidas

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• 07-07-2023

Com o intuito de prevenir violações dos direitos humanos de pessoas custodiadas, a Vara de Custódia de Fortaleza sediará série de capacitações, com início nesta terça-feira (11/07), a partir das 14h, voltada para integrantes do Sistema de Justiça que atuam na unidade judiciária e na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) da Polícia Civil do […]

CAJ realiza atendimento presencial em novo local durante reforma no FCB

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• 07-07-2023

O atendimento presencial ao público na Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está sendo realizado provisoriamente, até a próxima sexta-feira (14/07), em novo local. O interessado deve ir ao balcão de informações localizado na entrada Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A mudança temporária ocorre por causa de ações […]

2ª Câmara Criminal julga mais de 3 mil processos no primeiro semestre deste ano

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• 07-07-2023

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, entre janeiro e junho deste ano, um total de 3.211 processos, em 22 sessões, superando o resultado do mesmo período de 2022, quando foram apreciados 2.948 feitos. A média de julgamentos do colegiado, por sessão, é de 146 ações. […]

Atendimentos no Depósito Público do Judiciário em Fortaleza devem ser agendados

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• 06-07-2023

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) atualizou regras para o atendimento na Seção de Depósito Público da Comarca de Fortaleza, que agora deve ser feito, obrigatoriamente, mediante agendamento prévio por parte dos interessados. A medida consta na Portaria nº 756/2023, publicada no Diário da Justiça nessa quarta-feira (05/07). Os agendamentos poderão ser feitos pelo […]

Projeto do FCB leva colaboradores da Seção de Manutenção e Zeladoria à Biblioteca Estadual do Ceará

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• 06-07-2023

Colaboradores da Seção de Manutenção e Zeladoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) vivenciaram, na tarde dessa quarta-feira (05/07), uma experiência com arte, cultura e conhecimento. A equipe, que integra o projeto “Ler é Legal”, visitou a Biblioteca Estadual do Ceará (Bece). O grupo conheceu os setores de livros gerais e raros, periódicos, laboratório de conservação […]

Chefe do Judiciário cearense participa do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

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• 06-07-2023

O 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve início, nessa quarta-feira (05/07), no TJ do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Participam do evento os presidentes e representantes dos TJs dos 26 Estados e do Distrito Federal, incluindo o desembargador Abelardo Benevides Moraes, que está à frente […]

NOTA DE PESAR – Des. aposentado Celso Albuquerque Macêdo

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• 06-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Celso Albuquerque Macêdo, que ocorreu nessa quarta-feira (05/07). O velório está ocorrendo, desde as 6h30 desta quinta-feira (06/07), na Sala Saudade da Funerária Ternura, localizada na Rua Padre Valdevino, 2255, Aldeota, em Fortaleza. A missa será às 15h, e […]

Com média de 181 processos julgados por sessão, 3ª Câmara de Direito Público do TJCE analisa 3.811 ações em seis meses

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• 06-07-2023

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.811 processos em 21 sessões, no período de janeiro e junho deste ano. A média é 181 ações apreciadas em cada sessão. A estatística supera em 24,21% o número de ações analisadas no mesmo período do ano passado, quando […]

População que frequenta prédios do TJCE terá acesso à internet sem fio e gratuita em todas as comarcas do Estado

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• 05-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou os trabalhos de melhoria e ampliação do serviço de internet sem fio, que passará a contemplar todas as comarcas do Estado. O objetivo da iniciativa, que integra o projeto de Modernização Tecnológica do Poder Judiciário, é dotar as unidades judiciárias e administrativas da Capital e do Interior […]

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE ganha reforço de assessor e aumenta a produtividade em 71%

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• 05-07-2023

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 4.360 processos de janeiro a junho deste ano. A quantidade é 71,92% superior ao mesmo período de 2022, quando foram julgados 2.536 processos. A maioria dos julgamentos, em 2023, envolve apelações cíveis (2.522), agravos de instrumento (882), embargos de declaração (623) […]