Vendedor que precisou amputar pernas após acidente deve receber R$ 50 mil de indenização e pensão vitalícia do município de Sobral

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• 01-06-2023

O Judiciário cearense condenou o município de Sobral a pagar indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais e estéticos, para vendedor que teve as pernas amputadas, após ser atingido por uma viga. Também terá de pagar pensão vitalícia à vítima no valor de um salário mínimo. O acidente ocorreu em novembro de […]

Mais de dois mil processos já estão agendados para I Semana Estadual da Conciliação e Mediação do TJCE

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• 31-05-2023

Com o objetivo de fortalecer o espírito da cidadania, o Poder Judiciário cearense promoverá, de 12 a 16 de junho, a I Semana Estadual da Conciliação e Mediação. Até esta quarta-feira (31/05), 2.087 processos já foram agendados pelas unidades judiciárias da Capital e do Interior. De acordo com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de […]

Comitê Executivo Estratégico apresenta evolução de projetos para biênio 2023-2025 do Judiciário estadual

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• 31-05-2023

O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (31/05), sua 5ª reunião de monitoramento dos projetos para o biênio 2023-2025. Nesses encontros, os gestores do Judiciário estadual apresentam a evolução das ações desenvolvidas em suas respectivas áreas. Durante o Coex, o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]

Turmas Recursais do TJCE julgam mais de 5 mil processos no primeiro trimestre deste ano

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• 31-05-2023

A Justiça estadual segue registrando números sempre crescentes. Destaque para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado que julgaram, no primeiro trimestre deste ano, 5.486 processos. Os colegiados analisaram 717 ações a mais do que o total que foi distribuído (4.769) no mesmo período. Os dados foram extraídos do Sistema de […]

Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE discute ações para aprimorar o Depoimento Especial

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• 31-05-2023

O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião, nesta terça-feira (30/05), com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e da Polícia Civil para discutir ações de aprimoramento do Depoimento Especial. O objetivo é viabilizar a produção antecipada de […]

TJCE promove melhorias na Central de Mandados para otimizar trabalho dos oficiais de Justiça

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• 30-05-2023

Para aprimorar as condições de trabalho dos servidores, a Gestão do Poder Judiciário está investindo na reforma física das unidades. Na tarde desta terça-feira (30/05), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, acompanhado da diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda, visitou as instalações da Central de […]

Comitê Gestor do PJe faz reunião para acompanhamento de processos eletrônicos no TJCE

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• 30-05-2023

Aprimorar fluxos, ajustar as integrações, monitorar o desempenho do sistema e concluir migrações. Esses foram tópicos discutidos pelo Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante reunião nesta terça-feira (30/05), no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, o coordenador do Comitê do PJe, desembargador José Tarcílio Souza […]

4º Núcleo de Custódia de Caucaia completa um ano de funcionamento com mais de 3.100 audiências realizadas

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• 30-05-2023

O 4º Núcleo Regional de Custódia e Inquéritos da Comarca de Caucaia completa um ano de atuação nesta terça-feira (30/05), com a marca de 3.161 audiências realizadas. A unidade abrange 40 comarcas da Região Metropolitana de Fortaleza, garantindo mais agilidade no atendimento e na realização das audiências de custódia. O Núcleo realiza, em média,15 audiências […]

Justiça estadual reconhece nova paternidade à criança abandonada recém-nascida em terreno baldio no município de Cascavel

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• 30-05-2023

O Judiciário cearense encerrou um caso emblemático de adoção envolvendo um bebê que foi abandonado, há quase um ano, ainda recém-nascido, em um terreno baldio. Na última quinta-feira (25/05), a 2ª Vara da Comarca de Cascavel determinou, durante audiência judicial, a destituição do poder de família dos pais biológicos da criança, reconhecendo nova paternidade e […]

Com 544 audiências marcadas, TJCE inicia semana de conciliações nas Varas de Família e Cíveis de Fortaleza

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• 29-05-2023

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), deu início, nesta segunda-feira (29/05), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), a um mutirão de audiências de conciliação, com ênfase nos processos que tramitam nas Varas de Família da Capital. Os atendimentos seguem até a próxima sexta-feira […]