Justiça estadual cria Grupo de Trabalho para acompanhar prisões em regime semiaberto no Ceará

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• 14-07-2023

O Poder Judiciário do Ceará, através das quatro Varas de Execuções Penais de Fortaleza e Corregedoria de Presídios, determinou, por meio de ofício nessa quinta-feira (13/07), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para debater e acompanhar a execução de penas em regime semiaberto, em conformidade com as condições estabelecidas pela legislação. Além […]

Plantão nas unidades do Judiciário cearense será por e-mail neste fim de semana

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• 14-07-2023

O atendimento do Plantão Judiciário nas unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá por e-mail, neste fim de semana, em razão da atualização no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), plataforma virtual de tramitação dos processos. Essa medida está prevista na Resolução nº 18/2020 do TJCE. No serviço oferecido pelo Tribunal (2º Grau), […]

Pleno do TJCE autoriza implantação de novas unidades na Capital e Interior para ampliar atendimento ao cidadão

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• 13-07-2023

Com o objetivo de ampliar o atendimento à população cearense e proporcionar maior celeridade no julgamento de processos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/07), resolução que autoriza a implantação de novas unidades judiciárias nas Comarcas de Fortaleza, Sobral, Caucaia e Brejo Santo. A medida se deve à entrada […]

Judiciário estadual inicia dia 24 de julho Mutirão Processual Penal para reavaliar prisões provisórias e definitivas

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• 13-07-2023

Para garantir e promover direitos fundamentais na área prisional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, entre os dias 24 de julho e 25 de agosto, Mutirão Processual Penal. Os trabalhos serão coordenados pela Comissão de Acompanhamento, instituída nessa segunda-feira (10/07), por meio da Portaria nº 1629/2023, da Presidência do TJCE. “O Tribunal já […]

Tribunal de Justiça do Ceará cria Núcleo de Justiça 4.0 (DPVAT) e a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais para agilizar serviços do Judiciário

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• 13-07-2023

Resolução aprovada durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (13/07), vai contribuir significativamente para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade. A medida permite a criação do Núcleo de Justiça 4.0 – Seguro DPVAT, que terá competência específica para processar e julgar todas as ações e incidentes que versem […]

Tribunal de Justiça do Ceará tem a melhor produtividade do primeiro semestre dos últimos cinco anos

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• 12-07-2023

Com 306.924 julgamentos, realizados de janeiro a junho deste ano, o Poder Judiciário do Ceará concluiu o primeiro semestre com aumento de 10,22% na produtividade, em relação ao mesmo período de 2022, quando foram julgadas 278.526 ações. O acumulado representa o melhor resultado de um primeiro semestre dos últimos cinco anos. A estatística foi divulgada, […]

TJCE presta homenagem “in memoriam” à desembargadora Adelineide Viana com nome dela em auditório no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 12-07-2023

Como forma de reconhecer os serviços realizados ao longo de 41 anos na magistratura estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prestou homenagem “in memoriam” à desembargadora Francisca Adelineide Viana, que faleceu em setembro de 2022, com a inauguração de um auditório que a partir de agora leva o nome dela. O espaço está […]

Presidente do TJCE recebe representantes da Softplan para tratar sobre funcionamento do SAJ

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• 12-07-2023

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, na tarde desta quarta-feira (12/07), o diretor executivo da Softplan, empresa responsável pelo desenvolvimento do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software que atua promovendo solução para facilitar a troca de informações e agilizar o trâmite processual. Durante o encontro foi […]

Parceria entre TJCE e Enel vai facilitar resolução de demandas de consumo para a população

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• 12-07-2023

Representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da empresa concessionária de energia elétrica (Enel), estiveram reunidos para assinatura, nesta quarta-feira (12/07), do convênio de adesão ao projeto Pré-Processual Empresarial. A iniciativa é voltado à expansão das medidas de resolução consensual de conflitos, […]

Justiça estadual disponibiliza brinquedotecas para acolher crianças no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 12-07-2023

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, disponibiliza duas brinquedotecas para acolher crianças enquanto os familiares aguardam atendimento. Além de brinquedos, os espaços climatizados, têm livros, tapete infantil e objetos educativos. Inicialmente, o FCB contará com dois ambientes para o acolhimento das crianças, nos setores Verde e Vermelho. O objetivo é proporcionar espaços humanizados para […]