Justiça inocenta cantor “Wesley Safadão”, acusado de plágio por compositor musical

• 6419 Visualizações
• 02-05-2023

Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao recurso do compositor Jonas Alves da Silva, que pleiteava a condenação do cantor Wesley Oliveira da Silva, o “Wesley Safadão”, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pela suposta utilização/plágio/adulteração de música de sua autoria […]

Maio Laranja: TJCE inicia campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

• 2218 Visualizações
• 02-05-2023

Para alertar a população cearense sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), está engajado na campanha “Maio Laranja”. A partir desta terça-feira (02/05), as páginas oficiais do Poder Judiciário estadual trazem a flor que é símbolo da […]

Judiciário abre Semana de Combate ao Assédio com exposição fotográfica e série de palestras de conscientização

• 1203 Visualizações
• 02-05-2023

O hall de entrada do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) foi palco, nesta terça-feira (02/05), da abertura da Semana de Prevenção e Combate ao Assédio, com a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, sobre o trabalho realizado em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), produzida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A mostra é de autoria […]

Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário inicia mais uma edição do projeto “Justiça no Cárcere”

• 1629 Visualizações
• 02-05-2023

Começa nesta terça-feira (02/05), mais uma edição da “Ação Concentrada – Justiça no Cárcere”. A iniciativa, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contará com a participação dos magistrados que atuam em varas de execuções penais do Poder Judiciário […]

Dia do Trabalhador: Mensagem do Tribunal de Justiça do Ceará

• 4783 Visualizações
• 01-05-2023

A todos os trabalhadores e trabalhadoras que integram o Tribunal de Justiça do Ceará, o nosso reconhecimento pelo empenho e dedicação em servir à sociedade cearense. Que este dia especial seja mais uma oportunidade para reflexão sobre a importância do nosso trabalho e renovação dos nossos esforços na construção de um Judiciário cada vez mais […]

Encontro entre supervisores de Varas e Juizados do Interior contribui para aprimoramento das rotinas de trabalho do TJCE

• 2917 Visualizações
• 28-04-2023

O auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, lotou com a presença, nesta sexta-feira (28/04), de supervisores de unidades judiciárias do Interior. O encontro, “Valorizando a atividade-fim”, reuniu mais de 200 servidores, de todas as regiões do Estado. Na abertura do evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Justiça do Ceará atua de plantão neste fim de semana e feriado do Dia do Trabalho

• 1393 Visualizações
• 28-04-2023

O Poder Judiciário cearense funciona em regime de plantão neste sábado (29/04), domingo (30) e feriado do Dia do Trabalho (1º/05). O objetivo é garantir o atendimento às demandas judiciais de urgência, para serem apreciadas nos dias em que não há expediente forense normal. No âmbito do 2º Grau (Tribunal de Justiça do Ceará – […]

1º Núcleo de Justiça 4.0 de Execuções Fiscais completa um ano de atuação com 6,5 mil decisões proferidas

• 6137 Visualizações
• 28-04-2023

O projeto-piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais do Poder Judiciário cearense completou um ano de criação nessa quinta-feira (27/04) e apresentou relatório com os resultados alcançados. O órgão concentra ações de execuções fiscais, estaduais e municipais, e ações conexas, de diversas comarcas utilizando ferramentas tecnológicas que agilizam as rotinas de trabalho […]

Judiciário estadual inaugura espaço no Fórum Clóvis Beviláqua para o Programa “Tempo de Justiça”

• 2179 Visualizações
• 27-04-2023

Inaugurada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), nesta quinta-feira (27/04), a Sala do Programa “Tempo de Justiça”, que integra as ações do Pacto Por um Ceará Pacífico, uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado e da Perícia Forense do […]

TJCE normatiza fluxo administrativo de recebimento e monitoramento de notícias de tortura ou maus-tratos

• 2558 Visualizações
• 27-04-2023

Fundamentada em normativas nacionais e internacionais de prevenção e combate à tortura, entre as quais se destaca a Constituição Federal de 1988, foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (27/04), resolução que estabelece e regulamenta o fluxo administrativo de recebimento, processamento e monitoramento de notícias de tortura ou […]