Unidades dos Setores Verde e Azul do FCB têm funcionamento remoto nesta segunda-feira, dia 24 de julho 

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• 21-07-2023

Em razão do serviço de manutenção de um dos equipamentos do sistema de climatização do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), algumas unidades localizadas nos Setores Verde e Azul funcionarão na modalidade remota nesta segunda-feira (24/07). Com a suspensão das atividades presenciais, partes e advogados serão atendidos por meio dos canais de comunicação eletrônicos (e-mail, Whatsapp Business […]

Mutirão para reavaliar prisões provisórias começa nesta segunda-feira (24/07)

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• 21-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (24/07), o Mutirão Processual Penal, com previsão de avaliar aproximadamente 11 mil processos. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá em todo o país e tem como objetivo garantir e promover direitos fundamentais na área prisional. Os trabalhos ocorrerão de forma remota e […]

2ª Câmara de Direito Público do TJCE julga mais de 2.600 processos entre janeiro e junho deste ano 

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• 21-07-2023

Nos seis primeiros meses deste ano, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, em 22 sessões, 2.647 processos. A média é de 120 ações analisadas em cada reunião do colegiado.  A 2ª Câmara de Direito Público é competente para apreciar processos referentes a apelações, agravos de instrumento, embargos […]

Setores Verde e Azul do FCB têm atendimento presencial suspenso para manutenção do sistema de climatização

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• 20-07-2023

Devido à necessidade de manutenção em um dos equipamentos do sistema de climatização, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) terá o atendimento presencial e expediente interno suspensos, nesta sexta-feira (21/07), em unidades localizadas nos Setores Verde e Azul. O funcionamento dos serviços judiciais e o atendimento às partes e aos advogados será assegurado por meio dos […]

Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário aumenta em 24,02% o número de atendimentos no primeiro semestre deste ano 

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• 20-07-2023

Há 18 anos atuando como canal permanente de comunicação entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a sociedade, auxiliando na transparência e na promoção da qualidade do serviço público, a Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário realizou, de janeiro a junho deste ano, 7.372 atendimentos, com destaque para o mês de maio, com 1.487 demandas. […]

Sejud de 1º Grau aumenta em 100% as movimentações processuais e realiza mais de 3 milhões de expedientes no primeiro semestre de 2023 

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• 20-07-2023

A Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) movimentou 1.122.603 processos somente no primeiro semestre de 2023. O número representa crescimento de 100,21% em relação ao mesmo período de 2020, quando foram obtidos os primeiros dados da Sejud, que na época registrou 560.724 movimentações.   Com relação ao volume […]

Produtividade da 3ª Câmara de Direito Privado cresce 25,7% no primeiro semestre de 2023 

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• 20-07-2023

O Poder Judiciário estadual continua registrando altos índices de produtividade. O incremento na força de trabalho e o empenho dos desembargadores e servidores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) resultaram no aumento de 25,7% no número de julgamentos, comparado ao mesmo período do ano passado. Em 22 sessões realizadas […]

Presidente do TJCE é homenageado com a Medalha do Grande Mérito da Polícia Militar 

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• 19-07-2023

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta quarta-feira, (19/07), a Medalha do Grande Mérito da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A comenda é a mais alta honraria da instituição, concedida por ocasião dos 188 anos de atuação no […]

Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio em Cedro é condenado a 35 anos e seis meses de prisão 

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• 19-07-2023

O Conselho de Sentença da Vara Única de Cedro condenou, nessa terça-feira (18/07), Jonatha dos Anjos Silva a 35 anos e seis meses de prisão pelo feminicídio de ex-companheira e pela tentativa de homicídio contra o primo da vítima. O julgamento durou doze horas e ocorreu 9 meses após o cometimento dos crimes. O júri […]

Poder Judiciário doa mais de três toneladas de materiais recicláveis para agentes ambientais

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• 19-07-2023

Com foco em uma sociedade cada vez mais sustentável, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a doação de 3.112 quilos de materiais recicláveis aos agentes ambientais da Associação Rosa Virgínia. A iniciativa integra o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJCE, que visa consolidar práticas de sustentabilidade e ações de conscientização socioambiental nas […]