Entrada de presos na Unidade de Saúde Básica Stênio Gomes deve ser autorizada pela Corregedoria dos Presídios de Fortaleza

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• 14-06-2023

A entrada de presos ou pacientes na Unidade de Saúde Básica Governador Stênio Gomes, tanto aqueles provenientes da Capital quanto do Interior do Estado, somente será permitida mediante autorização da Corregedoria dos Presídios da Comarca de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 03/2023 e será publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (14/06). Essa […]

Parceria entre Tribunal de Justiça e UFC para realizar perícias médicas será expandida para o Interior

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• 14-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) alinham medidas para renovar o termo de cooperação que tem o objetivo de realizar perícias médicas em processos judiciais, bem como a expansão da parceria para o Interior do Estado, por meio de mutirões. As tratativas com essa finalidade ocorreram durante […]

Tribunal de Justiça do Ceará amplia atendimento à população com instalação da 2ª Vara em Solonópole

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• 13-06-2023

Com a finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta terça-feira (13/06), em solenidade virtual, a 2ª Vara da Comarca de Solonópole. A nova unidade funciona no Fórum Dolor Uchôa Barreira, que passou por reformas e ampliações. Na ocasião, o presidente do […]

TJCE deve investir R$ 20 milhões em projeto de segurança do Judiciário cearense

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• 13-06-2023

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, anunciou, nesta terça-feira (13/06), projeto para reforçar a segurança em todas as comarcas do Estado, contemplando inclusive Fortaleza. Entre as ações estão segurança armada, monitoramento eletrônico, instalação de portais detectores de metais e controle de acesso com catracas eletrônicas, com investimento estimado […]

Pleno elege novo desembargador do TJCE nesta quinta-feira, dia 15

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• 13-06-2023

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai escolher, durante sessão por videoconferência, a partir das 14h desta quinta-feira (15/06), o próximo juiz que assumirá o cargo de desembargador. Um total de 18 magistrados concorrem pelo critério de merecimento. A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria, em 15 de fevereiro deste ano, da […]

Com quase 7 mil processos em pauta, TJCE abre I Semana Estadual de Conciliação e Mediação

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• 12-06-2023

A I Semana Estadual de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve início na manhã desta segunda-feira (12/06). Para os cinco dias, foram pautados 6.915 processos nas unidades do Judiciárias da Capital e Interior do Estado. Clique AQUI para ver vídeo sobre conciliação e mediação. No evento de abertura, realizado no […]

Câmara Criminal do TJCE mantém pronúncia de acusado de participar de homicídio de surfista na Praia do Futuro

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• 12-06-2023

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão de levar a júri popular Mateus Cisne da Silva Pereira, acusado de integrar grupo que teria assassinado surfista na Praia do Futuro, em 2020. O processo teve a relatoria da desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino. De acordo com os autos, o […]

Judiciário cearense e CNJ disponibilizam curso sobre prevenção e combate à tortura em unidades prisionais

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• 12-06-2023

Com a finalidade de promover transformações significativas no sistema penal, ampliando a qualificação técnica no enfrentamento da tortura e dos maus-tratos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará, de 26 a 28 de junho, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), curso de Formação […]

Publicado resultado final das provas do Concurso de Técnico Judiciário do TJCE

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• 07-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça desta quarta-feira (07/06), o resultado final das provas discursivas, para todos os candidatos, do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva do cargo de técnico judiciário do TJCE. Para conferir todos os detalhes, clique AQUI. Além […]

Comitiva do Piauí vem a Fortaleza conhecer Programa de Modernização implementado pelo Tribunal de Justiça do Ceará

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• 07-06-2023

O Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud), iniciativa pioneira no País, foi apresentado, nesta quarta-feira (07/06), para comitiva formada por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que vieram à Fortaleza conhecer as boas práticas do Judiciário estadual que envolvem o uso da Inteligência Artificial (IA). Na ocasião, eles receberam os […]