Ressocialização Verde: parceria da Comarca de Barro capacita apenados e cuida do meio ambiente

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• 09-05-2023

Ressocializar presos e ao mesmo tempo contribuir para ações de preservação do meio ambiente. Com esse propósito, surgiu o projeto Ressocialização Verde, que consiste no direcionamento de apenados que estejam cumprindo pena de prestação de serviço a comunidade para trabalhos na Secretaria de Meio Ambiente, onde recebem capacitação para jardinagem, plantio de árvores, reestruturação de […]

TJCE lança programa “Vida em Equilíbrio” durante palestra com historiador Leandro Karnal

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• 08-05-2023

Com foco na saúde física mental e no equilíbrio entre vida pessoal e profissional de servidores e magistrados do Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta segunda-feira (08/05), o programa “Vida em Equilíbrio” na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento contou com a palestra do historiador e escritor […]

Judiciário inicia Semana do Registro Civil em Fortaleza para emissão de identidade e certidão de nascimento

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• 08-05-2023

Começou nesta segunda-feira (08/05), na Praça do Ferreira, em Fortaleza, a campanha “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) para emissão de documentos, que atende, principalmente, pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. O projeto reúne o Poder Judiciário do Ceará, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), […]

Site do TJCE disponibiliza consulta externa de processos administrativos

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• 08-05-2023

O serviço de Consulta de Processo Administrativo, localizado no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), passa a disponibilizar, de modo remoto, imagens dos processos administrativos. O serviço de consulta de imagens, implementado pela Secretaria Judiciária de 2º Grau, já está em funcionamento. Anteriormente, essas consultas se limitavam à intranet do Tribunal, para usuários […]

Plantão do Poder Judiciário estadual prossegue normalmente neste domingo

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• 07-05-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que o plantão Judiciário já foi plenamente reestabelecido e que ocorre normalmente neste domingo (07/05). Em razão de uma queda no fornecimento de energia elétrica ocorrida, na manhã de ontem, durante manutenção de rotina, o Sistema de Automação da Justiça Eletrônico (e-SAJ) ficou indisponível. Os atendimentos foram […]

Plantão do Poder Judiciário estadual ocorre por e-mail neste sábado (06/05)

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• 06-05-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará informa que, em razão de uma queda no fornecimento de energia elétrica ocorrida na manhã deste sábado (06/05), durante manutenção de rotina, o Sistema de Automação da Justiça Eletrônico (e-SAJ) está indisponível. O plantão do Poder Judiciário cearense deste sábado (06/05) ocorrerá por utilização de e-mail, conforme previsão na […]

TJCE institui Dia da Criação da Comarca de Fortaleza e lança campanha de preservação da memória

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• 05-05-2023

A instalação da primeira unidade judiciária da Capital cearense, no dia 6 de maio de 1833, será celebrada anualmente como o Dia da Criação da Comarca de Fortaleza. Para comemorar os 190 anos da Comarca, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (05/05), solenidade de assinatura da Portaria 471/2022, do Fórum Clóvis […]

Operadora de cartões de crédito deve indenizar em R$ 12 mil cliente que foi obrigada a pagar fatura duas vezes

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• 05-05-2023

A Justiça cearense manteve sentença de 1º Grau que condenou a empresa Hipercard Banco Múltiplo ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais, por exigir de servidora pública a quitação de uma fatura que já havia sido paga. Também terá de restituir R$ 1.800,00, ou seja, o dobro do valor que a […]

Justiça estadual determina interdição parcial de unidade prisional em Itaitinga

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• 05-05-2023

O Poder Judiciário cearense determinou a interdição parcial da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto, localizada no município de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A medida foi tomada pela Corregedoria de Presídios, após inspeção realizada no local no dia 18 de abril. Segundo a decisão, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) solicitou […]

Decisão histórica: Pleno do TJCE recusa nome de juiz mais antigo e escolhe outro para cargo de desembargador na mesma sessão

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• 04-05-2023

Em julgamento histórico, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recusou, por 41 votos contra e apenas dois a favor, o nome do juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, para ocupar o cargo de desembargador. Ele era o primeiro da lista pelo critério de antiguidade. […]