Magistrados, servidores e colaboradores da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, além de pessoas que se encontram custodiadas na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), receberam, nesta quinta-feira (11/05), a vacina bivalente. Considerada mais eficaz, por contemplar a cepa original e as novas variantes do coronavírus, a imunização é aplicada em dose única. Ainda […]
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o MC Donalds deve indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, cliente que foi assaltado e agredido em fila do drive thru do estabelecimento, no bairro Aldeota, em Fortaleza. A relatora do processo foi a desembargadora Maria de Fátima […]
A I Semana Estadual da Conciliação e Mediação será realizada de 12 a 16 de junho em todo o Ceará. Pensando em fortalecer o espírito de cidadania por meio da construção de acordos, a Corregedoria-Geral da Justiça pediu o engajamento de magistrados, servidores, demais operadores do Direito e da população. Conforme a Portaria nº 17/2023, […]
O Poder Judiciário cearense publicou o Edital nº 105/2023, no Diário da Justiça dessa terça-feira (09/05), com os nomes dos magistrados que concorrem à vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A escolha dos nomes de desembargadores, juízes estaduais e […]
A 13ª Vara Cível de Fortaleza declarou a nulidade de negócio jurídico firmado entre um empresário cearense e Marcel Mafra Bicalho, suposto consultor financeiro e investidor, determinando a restituição de R$ 250.000,00, além da indenização de R$ 10.000,00 por danos morais. Além de Bicalho, foram condenadas de maneira solidária as empresas de compra e venda […]
Para manter um canal constante de diálogo com a Administração do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu a Comissão de Diálogo Permanente, que vai atender as entidades sindicais representativas das categorias de servidores. A iniciativa consta na Portaria nº 1142/2023, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (08/05). A referida Comissão […]
Com a finalidade de cumprir uma série de compromissos da Justiça em Brasília, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, esteve nesta terça-feira (09/05), com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo foi acertar detalhes da 17ª […]
Ressocializar presos e ao mesmo tempo contribuir para ações de preservação do meio ambiente. Com esse propósito, surgiu o projeto Ressocialização Verde, que consiste no direcionamento de apenados que estejam cumprindo pena de prestação de serviço a comunidade para trabalhos na Secretaria de Meio Ambiente, onde recebem capacitação para jardinagem, plantio de árvores, reestruturação de […]
Com foco na saúde física mental e no equilíbrio entre vida pessoal e profissional de servidores e magistrados do Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta segunda-feira (08/05), o programa “Vida em Equilíbrio” na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento contou com a palestra do historiador e escritor […]
Começou nesta segunda-feira (08/05), na Praça do Ferreira, em Fortaleza, a campanha “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) para emissão de documentos, que atende, principalmente, pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. O projeto reúne o Poder Judiciário do Ceará, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), […]
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