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TJCE divulga resultado dos recursos para validação da autodeclaração/condição de pessoa negra ao 2º ENAM 

TJCE divulga resultado dos recursos para validação da autodeclaração/condição de pessoa negra ao 2º ENAM 

  • 907 Visualizações
  • 06-09-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta sexta-feira (06/09), a relação dos(as) examinandos(as) que tiveram a autodeclaração/condição de pessoa negra (preta ou parda) validada pela Comissão Recursal de Heteroidentificação (CRH), após a análise dos recursos para o 2º Exame Nacional da Magistratura (2º ENAM – 2024.2). A lista está disponível no Edital nº […]
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TJCE firma mais uma parceria para encerrar processos de execução fiscal

TJCE firma mais uma parceria para encerrar processos de execução fiscal

  • 522 Visualizações
  • 06-09-2024
Dando continuidade às ações para encerrar as execuções fiscais sem chances de recuperação, que têm sobrecarregado as unidades judiciárias, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu parceria com a Procuradoria-Geral do Município do Crato. Além de dar mais celeridade aos demais processos, a medida beneficia o cidadão ou a cidadã com a […]
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Situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional será analisada em novo ciclo de audiências concentradas

Situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional será analisada em novo ciclo de audiências concentradas

  • 562 Visualizações
  • 05-09-2024
A situação de 234 crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional em Fortaleza será analisada em mais um ciclo de audiências concentradas, que ocorrerá durante todo o mês de outubro. O objetivo da 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital é dar mais celeridade e eficiência ao trâmite processual. A medida consta na […]
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Robotização auxilia servidores nos processos de mudança do regime de execução penal

Robotização auxilia servidores nos processos de mudança do regime de execução penal

  • 566 Visualizações
  • 05-09-2024
A Automação Robótica de Processos (RPA) tem sido cada vez mais utilizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para dar agilidade a demandas repetitivas. A novidade agora é o desenvolvimento de uma tecnologia para desburocratizar a mudança de regime prisional, tornando o procedimento mais eficiente e evitando atrasos. Nomeado de “Tempo Justo”, o robô […]
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LabLuz vence prêmio Future Law Awards 2024 por inovações jurídicas

LabLuz vence prêmio Future Law Awards 2024 por inovações jurídicas

  • 1000 Visualizações
  • 04-09-2024
O Laboratório de Inovação (LabLuz) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) venceu o prêmio “Future Law Awards 2024”, na categoria Visual Law Awards. A cerimônia de premiação ocorreu nessa terça-feira (03/09), em São Paulo, e reuniu diversas personalidades do Direito para reconhecer os profissionais e as organizações com as melhores iniciativas em inovação no […]
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Expansão de Pontos de Inclusão Digital no Interior promove maior acessibilidade a pessoas que buscam os serviços da Justiça 

Expansão de Pontos de Inclusão Digital no Interior promove maior acessibilidade a pessoas que buscam os serviços da Justiça 

  • 526 Visualizações
  • 04-09-2024
A população de dez comarcas do Interior já pode contar com o auxílio de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) para facilitar o acesso aos serviços do Judiciário cearense. O plano do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a expansão dos equipamentos contemplará, ainda neste semestre, mais 14 comarcas interioranas.   Os espaços garantem que […]
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Mais segurança: internos das unidades prisionais passarão a receber produtos de higiene somente do poder público    

Mais segurança: internos das unidades prisionais passarão a receber produtos de higiene somente do poder público    

  • 4677 Visualizações
  • 04-09-2024
A partir de acordo entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e as demais instituições responsáveis pelo sistema prisional cearense, os internos passarão a receber kits de higiene pessoal e de limpeza fornecidos exclusivamente pelo Estado. O assunto foi decidido durante audiência conduzida pelo juiz Raynes Viana de Vasconcelos, corregedor-geral de Presídios, titular da […]
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