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TJCE divulga lista de aprovados na averiguação presencial do procedimento de heteroidentificação para o 2° ENAM 2024.2

TJCE divulga lista de aprovados na averiguação presencial do procedimento de heteroidentificação para o 2° ENAM 2024.2

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (27/08), a relação de examinandos(as) cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada na etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 2º Exame Nacional da Magistratura (2º ENAM – 2024.2). Dos(as) 78 convocados(as), 14 tiveram autodeclaração validada, 43 faltaram e 21 não […]
Justiça do Ceará inaugura mais três Extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Fortaleza

Justiça do Ceará inaugura mais três Extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Fortaleza

O Poder Judiciário cearense inaugurou, nesta terça-feira (27/08), mais três extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual de Fortaleza. Com a iniciativa, viabilizada por meio de parceria com o Centro Universitário Estácio do Ceará, a população poderá acessar os serviços nas unidades localizadas no Centro, na Parangaba e na sede […]
Certidões podem ser emitidas virtualmente pelo Portal ou aplicativo do TJCE

Certidões podem ser emitidas virtualmente pelo Portal ou aplicativo do TJCE

As certidões negativas cíveis e criminais, de 1º e 2º Grau, podem ser solicitadas virtualmente por meio do Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (Sirece), disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no aplicativo TJCE Mobile. Além de garantir mais celeridade, a plataforma facilita o atendimento das demandas, permitindo a […]
Seminário de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância terá participação da Justiça cearense 

Seminário de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância terá participação da Justiça cearense 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, nos próximos dias 29 e 30 de agosto, do “Seminário Comemorativo de 5 anos do Pacto pela Primeira Infância: Avanços e Desafios”, em Brasília. O objetivo da iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), é reforçar a defesa de […]
Parceria entre TJCE e Estado amplia número de profissionais atuando em processos de adoção

Parceria entre TJCE e Estado amplia número de profissionais atuando em processos de adoção

Com o objetivo de dar mais celeridade aos processos de adoção de crianças e adolescentes, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Estado, Onélia Santana, assinaram Termo de Cooperação Técnica que viabiliza o trabalho de […]
Tribunal de Justiça apresenta ações de enfrentamento à violência no lançamento do programa Ceará contra o Crime

Tribunal de Justiça apresenta ações de enfrentamento à violência no lançamento do programa Ceará contra o Crime

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, apresentou, nesta segunda-feira (26/08), as ações do Poder Judiciário para combater a violência. Entre as medidas está a criação de uma nova Vara do Júri na Comarca de Fortaleza, especializada em crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas, além do […]
Poder Judiciário inicia III Semana de Homenagens aos Conciliadores e Mediadores

Poder Judiciário inicia III Semana de Homenagens aos Conciliadores e Mediadores

A III Semana de Homenagens aos Conciliadores e Mediadores, que celebra o Dia Estadual dedicado a esses profissionais que tanto contribuem para o Poder Judiciário, começou, nesta segunda-feira (26/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A programação, que segue até sexta-feira (30/08), é promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio […]
TJCE viabiliza acordo para promoção de boas práticas no Sistema Prisional

TJCE viabiliza acordo para promoção de boas práticas no Sistema Prisional

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral de Presídios e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF), viabilizou a assinatura de termo de compromisso para que o Estado promova boas práticas no âmbito do Sistema Prisional. A solenidade, realizada nesta […]
Projeto “Caminho da Visibilidade” celebra dois anos com 2.000 documentos entregues a pessoas em situação de rua

Projeto “Caminho da Visibilidade” celebra dois anos com 2.000 documentos entregues a pessoas em situação de rua

Em uma sociedade onde o reconhecimento formal por vezes se configura como um passaporte à dignidade, o registro civil abre portas para uma nova vida. É nessa perspectiva que o projeto “Caminho da Visibilidade”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), celebra dois anos de atuação com 2.000 mil documentos entregues, entre certidões de nascimento […]
Novo ciclo de audiências para pagamento de precatórios começa na segunda-feira, dia 26

Novo ciclo de audiências para pagamento de precatórios começa na segunda-feira, dia 26

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, na próxima segunda-feira (26/08), mais um ciclo de audiências de conciliação para dar mais agilidade ao pagamento dos valores devidos pelos entes públicos, com um total de 180 sessões programadas. Até quinta-feira (29/08), serão 108 com credores do Município de Fortaleza. Em seguida, […]