Decisão do TJCE mantém condenação dos quatro primeiros réus no “Caso Curió”

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• 05-11-2024

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (05/11), a apelação movida pela defesa dos réus Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio, todos condenados por participação no caso que ficou conhecido popularmente como “Chacina do Curió”, que ocorreu […]

Veículos apreendidos são destinados para o trabalho de internos do sistema prisional e transformados em cadeiras de rodas

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• 05-11-2024

Comprometido com ações de consciência socioambiental e em conformidade com o Manual de Alienação Judicial de Bens Apreendidos em Processos Criminais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comarca de Acaraú, fez a doação de 18 bicicletas para a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP-CE). Os veículos serão transformados, […]

Justiça cearense amplia esforços para solucionar conflitos durante a Semana da Conciliação 

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• 05-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dedica todos os esforços para oferecer alternativas ágeis e amigáveis às partes que buscam resolver conflitos, especialmente durante Semana Nacional da Conciliação. Em uma ação de proximidade com a população, o Judiciário estadual homologou, por meio da Extensão Pré-Processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) […]

TJCE sedia nova edição de evento que debate boas práticas do Judiciário

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• 05-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediará, nos próximos dias 18 e 19 de novembro, o Encontro Nacional da Rede de Governança. A solenidade de abertura, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), às 9h30, será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Criado para promover o compartilhamento de boas práticas […]

Judiciário viabiliza acordo entre PGE-CE e Sindicato dos Policiais Civis e extingue mais de 600 ações judiciais   

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• 05-11-2024

Policiais civis afastados ou aposentados que ingressaram com processos no Judiciário cearense requerendo a paridade à promoção especial serão beneficiados. O acordo viabilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), envolvendo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) e o Sindicato dos Policiais Civis […]

Tribunal de Justiça do Ceará chega a 432 servidores empossados na atual Gestão

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• 04-11-2024

O sonho de se tornar servidor(a) público(a) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi concretizado para 59 concursados(as) nesta segunda-feira (04/11). Os(as) novos(as) servidores(as) tomaram posse em solenidade presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do TJCE, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), somando 432 empossados no biênio 2023-2025. Na ocasião, os(as) […]

Mulheres se reúnem para doar parte de seus cabelos em ação realizada pelo TJCE  

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• 04-11-2024

Ana Vitória Marques    As mechas de cabelo cortadas nesta segunda-feira (04/11) têm o destino de resgatar a autoestima de mulheres que estão em tratamento contra o câncer de mama. O ato solidário, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de […]

Instituídas as comissões de transição para a Gestão 2025-2027 do Poder Judiciário 

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• 04-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) finalizou, nesta segunda-feira (04/11), a publicação das portarias que instituem as comissões especiais temporárias que viabilizarão o processo de transição para a Gestão 2025-2027. As medidas foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA).   A Portaria nº 2389/2024, da última sexta-feira (01/11), dispõe sobre os juízes […]

XIX Semana Nacional da Conciliação começa com 8.556 audiências agendadas no Ceará

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• 04-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado, a partir desta segunda-feira (04/11), na XIX Semana Nacional da Conciliação e conta com 8.556 audiências agendadas na Capital e no Interior do Estado. Os trabalhos para promover a resolução pacífica de conflitos foram abertos pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, em solenidade no […]

“Meu Nome, Minha História”: Dignidade e Identidade

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• 04-11-2024

“Antes eu me sentia presa, morta. Agora, saio daqui me sentindo livre, com o meu novo nome”. Esse é o relato emocionante de Franciele Alves da Silva Souza, de 18 anos, uma das participantes da campanha “Meu Nome, Minha História”. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução […]