TJCE inaugura, nesta terça-feira (28), a 6ª Vara do Júri e a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente

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• 27-01-2025

A Comarca de Fortaleza vai ganhar o reforço de duas novas unidades judiciárias. A 6ª Vara do Júri e a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente serão instaladas na próxima terça-feira (28/01), às 15h, pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). […]

Tribunal de Justiça do Ceará premia 284 unidades que se destacaram no 4º Ciclo do Programa + Gestão em 2024

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• 24-01-2025

A política de valorização do trabalho desenvolvido pelos profissionais que atuam no Judiciário foi marcante no último biênio. Por isso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (24/01), uma solenidade na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) para reconhecer as unidades que mais se destacaram durante o 4º Ciclo do Programa […]

Plantão Judiciário Cível da Comarca de Fortaleza neste fim de semana ocorrerá remotamente

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• 24-01-2025

O Plantão Judiciário Cível da Comarca de Fortaleza ocorrerá, excepcionalmente, de maneira remota nos dias 25 e 26 de janeiro. A medida consta na Portaria nº 105/2025, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicada nesta sexta-feira (24/01). A determinação visa garantir o atendimento adequado às partes, advogadas e advogados durante a realização da manutenção […]

Novos dirigentes do Poder Judiciário cearense serão empossados no dia 31 de janeiro

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• 24-01-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá uma nova Gestão a partir do dia 31 de janeiro. Os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto, Francisco Mauro Ferreira Liberato, Marlúcia de Araújo Bezerra e Andréa Mendes Bezerra Delfino serão empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente, corregedora-geral da Justiça e ouvidora-geral do Poder Judiciário estadual. […]

Diversidade e inclusão no trabalho são foco de encontro do Programa de Lideranças Femininas do TJCE

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• 24-01-2025

Pensando em reforçar as práticas para uma governança ambiental, social e corporativa, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, por meio do Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas, o 3º Workshop Impulsionando Trajetórias. O evento, que ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), discutiu a promoção da diversidade e inclusão no ambiente […]

7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias será inaugurado nesta terça-feira (28/01) em Maracanaú

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• 24-01-2025

O Poder Judiciário cearense inaugura, na próxima terça-feira (28/01), às 9h, o 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias, com sede no Fórum da Comarca de Maracanaú. A solenidade de instalação será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides. A medida consta na Portaria nº 70/2025, publicada no […]

TJCE institui estabilidade provisória para servidoras comissionadas gestantes e de licença-maternidade

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• 24-01-2025

Durante sessão do Órgão Especial, realizada na tarde dessa quinta-feira (23/01), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu que servidoras gestantes ocupantes de cargo de provimento em comissão, inclusive exclusivamente comissionadas, possuem estabilidade provisória, desde a concepção até o término de licença-maternidade e sua prorrogação. A medida consta na Resolução nº 01/2025, para acessar […]

Justiça pela Mulher da Justiça: TJCE lança novos canais de denúncia para o combate à violência doméstica

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• 23-01-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quinta-feira (23/01), a solenidade de lançamento dos novos canais de atendimento através de WhatsApp e do fluxo de suporte às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, integrando o Programa Justiça pela Mulher da Justiça. O evento ocorreu de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo […]

Órgão Especial aprova remoção de nove juízas e juízes para unidades da Capital e Interior

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• 23-01-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (23/01), a remoção de nove magistrados e magistradas de comarcas de Entrância Final e Inicial para unidades judiciais na Capital e no Interior. Na Entrância Inicial, foi removido o juiz Hércules Antônio Jacot Filho, da Vara Única de Jucás, […]

Homem acusado de matar passageiro após confusão em ônibus é condenado a 14 anos de prisão

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• 23-01-2025

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Raimundo Jardeson Ferreira Barros a 14 anos de prisão pelo homicídio de Marcos André Vasconcelos Ferreira. O julgamento ocorreu nessa quarta-feira (22/01), pouco mais de dois anos após o crime. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPCE), na […]