TJCE aprova envio de mensagem à ALECE para aprimorar estrutura de governança e agilizar processos na Justiça de 1º Grau

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• 15-06-2023

O Poder Judiciário cearense vai promover alterações para aperfeiçoar a estrutura de governança no âmbito do 1º Grau. Para isso, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (15/06), o envio de mensagem com projeto de lei para análise e aprovação da Assembleia Legislativa do Estado (ALECE). Uma das medidas prevê […]

Juiz Jaime Medeiros é eleito desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 15-06-2023

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu o juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, para o cargo de desembargador pelo critério de merecimento. A votação aberta, nominal e fundamentada, ocorreu durante sessão híbrida, realizada nesta quinta-feira (15/06), sob a Presidência do desembargador Abelardo […]

Judiciário estadual inicia série sobre júri popular com reportagem sobre a seleção dos jurados

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• 15-06-2023

                                                                                                              […]

Audiências para pagamento de precatórios nos dias 20 e 21 de junho serão realizadas em nova sala no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 15-06-2023

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar uma série de audiências de conciliação, nos próximos dias 20 e 21 de junho, para agilizar pagamento de precatórios. Por conta da manutenção no Fórum Clóvis Beviláqua, as audiências não serão realizadas no local inicialmente divulgado, passando à sala 26, nível 0, […]

Ministro do CNJ elogia trabalho da Justiça Restaurativa durante visita ao Judiciário cearense

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• 14-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (14/06), a visita do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele veio conhecer as ações de Justiça Restaurativa desenvolvidas pelo Judiciário cearense. Clique AQUI para ver o vídeo. O ministro foi recepcionado no início da manhã pelo […]

Corregedoria-Geral do TJPI pretende implantar projeto “Justiça de Olhos Abertos” do Ceará

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• 14-06-2023

O projeto “Justiça de Olhos Abertos”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem despertado interesse de outros órgãos do Judiciário brasileiro. O mais recente foi a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Piauí, que enviou cinco servidores para conhecerem de perto essa iniciativa pioneira no âmbito dos tribunais do país. A equipe visitou a […]

Entrada de presos na Unidade de Saúde Básica Stênio Gomes deve ser autorizada pela Corregedoria dos Presídios de Fortaleza

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• 14-06-2023

A entrada de presos ou pacientes na Unidade de Saúde Básica Governador Stênio Gomes, tanto aqueles provenientes da Capital quanto do Interior do Estado, somente será permitida mediante autorização da Corregedoria dos Presídios da Comarca de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 03/2023 e será publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (14/06). Essa […]

Parceria entre Tribunal de Justiça e UFC para realizar perícias médicas será expandida para o Interior

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• 14-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) alinham medidas para renovar o termo de cooperação que tem o objetivo de realizar perícias médicas em processos judiciais, bem como a expansão da parceria para o Interior do Estado, por meio de mutirões. As tratativas com essa finalidade ocorreram durante […]

Tribunal de Justiça do Ceará amplia atendimento à população com instalação da 2ª Vara em Solonópole

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• 13-06-2023

Com a finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta terça-feira (13/06), em solenidade virtual, a 2ª Vara da Comarca de Solonópole. A nova unidade funciona no Fórum Dolor Uchôa Barreira, que passou por reformas e ampliações. Na ocasião, o presidente do […]

TJCE deve investir R$ 20 milhões em projeto de segurança do Judiciário cearense

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• 13-06-2023

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, anunciou, nesta terça-feira (13/06), projeto para reforçar a segurança em todas as comarcas do Estado, contemplando inclusive Fortaleza. Entre as ações estão segurança armada, monitoramento eletrônico, instalação de portais detectores de metais e controle de acesso com catracas eletrônicas, com investimento estimado […]