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STJ realiza até sexta-feira, dia 19, pesquisa de satisfação para profissionais do Direito

STJ realiza até sexta-feira, dia 19, pesquisa de satisfação para profissionais do Direito

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  • 18-05-2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, até esta sexta-feira (19/05), uma pesquisa nacional para avaliar a percepção de profissionais do Direito sobre os serviços e o atendimento por ele prestados. Para participar, clique AQUI. A iniciativa faz parte do Plano Estratégico STJ 2021-2026 e visa medir como a atuação da Corte superior é retratada […]
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Corregedoria estabelece procedimentos para manutenção da atualização de dados do BNMP

Corregedoria estabelece procedimentos para manutenção da atualização de dados do BNMP

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  • 18-05-2023
Publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (16/05), o Provimento Nº 09/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará estabelece procedimentos específicos mínimos visando à manutenção da integridade dos dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP). O documento, que inclui a Seção IV que trata do BNMP no capítulo XIV do Código […]
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Tribunal de Justiça do Ceará empossa novos oficiais de Justiça e analistas para comarcas da Capital e Interior

Tribunal de Justiça do Ceará empossa novos oficiais de Justiça e analistas para comarcas da Capital e Interior

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  • 17-05-2023
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quarta-feira (17/05), dez candidatos aprovados e classificados no último concurso para oficial de Justiça e também três novos analistas judiciários na especialidade de Ciências da Computação. A solenidade, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua, foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e contou com […]
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TJCE agenda 120 audiências de conciliação para agilizar pagamentos de precatórios e disponibiliza novos canais de atendimento

TJCE agenda 120 audiências de conciliação para agilizar pagamentos de precatórios e disponibiliza novos canais de atendimento

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  • 17-05-2023
Nos dias 20 e 21 de junho e 20 e 21 de julho deste ano, a Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar uma série de audiências de conciliação, com o objetivo de agilizar os pagamentos de precatórios. Segundo o setor, a retomada das audiências será feita regularmente, enquanto houver […]
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Tragédia de Milagres: Justiça condena Estado a pagar R$ 300 mil à família de pai e filho mortos por policiais durante troca de tiros

Tragédia de Milagres: Justiça condena Estado a pagar R$ 300 mil à família de pai e filho mortos por policiais durante troca de tiros

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  • 16-05-2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 300 mil, à família de pai e filho mortos por policiais militares durante troca de tiros no município de Milagres, na região do Cariri. […]
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Pleno empossa juiz Djalma Teixeira como desembargador do TJCE nesta quinta-feira, dia 18

Pleno empossa juiz Djalma Teixeira como desembargador do TJCE nesta quinta-feira, dia 18

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  • 16-05-2023
O magistrado Djalma Teixeira Benevides, do 8º Juizado Especial Criminal, tomará posse como desembargador do Tribunal de Justiçado Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (18/05), durante sessão do Pleno. A data foi definida em reunião com o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, nessa segunda-feira (15/05). Caberá ao desembargador Carlos Augusto Gomes Correia fazer a saudação […]
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Justiça decreta prisão preventiva de policial suspeito de homicídios de colegas em Camocim

Justiça decreta prisão preventiva de policial suspeito de homicídios de colegas em Camocim

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  • 15-05-2023
O policial civil Antônio Alves Dourado, suspeito de assassinar quatro colegas dentro da Delegacia da Polícia Civil de Camocim, teve a prisão preventiva decretada nesta segunda-feira (15/05). A medida, decidida após audiência de custódia realizada pelo Juízo do 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, com sede em Sobral, serve para garantir a ordem […]
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