Tribunal do Júri condena quatro acusados do caso “Curió” no julgamento que entrou pela madrugada do sexto dia

• 8467 Visualizações
• 25-06-2023

O julgamento mais extenso da história do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), relativo ao caso conhecido como “Chacina do Curió”, foi concluído às 2h40 da madrugada deste domingo (25/06), com a condenação de quatro réus pelo Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza. A sessão, que teve início na […]

TJCE e CNJ iniciam nesta segunda-feira (26) curso presencial sobre Prevenção e Combate à Tortura em Unidades Prisionais

• 1732 Visualizações
• 23-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá, entre os dias 26 e 28 de junho, as aulas presenciais do Curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais. A iniciativa é destinada a profissionais do Sistema de Justiça que atuam em audiências […]

Violência contra pessoa idosa é tema de seminário internacional promovido pelo Judiciário e instituições parceiras

• 1018 Visualizações
• 23-06-2023

Com a finalidade de debater e conscientizar sobre os diversos tipos de violência enfrentados por idosos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), realizou o I Seminário Internacional sobre Violência contra Pessoa Idosa nesta sexta-feira (23/06), no auditório da Ordem dos Advogados do […]

Coordenação do Sistema de Juizados Especiais se reúne e faz plano de ações

• 1011 Visualizações
• 23-06-2023

A Coordenação Estadual do Sistema de Juizados Especiais do Ceará realizou, nesta sexta-feira (23/06), reunião na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e em ambiente virtual para discutir diversos temas estratégicos visando o fortalecimento do Sistema. O encontro, que contou com a presença do coordenador, desembargador Francisco Gladyson Pontes, abordou cinco principais […]

Fórum Clóvis Beviláqua recebe exposição “Ecomuseu do Mangue” a partir desta segunda-feira, dia 26

• 1021 Visualizações
• 23-06-2023

O público que circula pelo Fórum Clóvis Beviláqua poderá conferir, a partir desta segunda-feira (26/06), no hall de entrada principal, a exposição “Ecomuseu do Mangue”, que traz imagens de espécies da fauna presente no ecossistema do manguezal. A iniciativa faz parte das ações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alusivas ao Dia Mundial do […]

Suspenso atendimento presencial para manutenção elétrica nos Níveis 2 e 3 do Setor Verde do Fórum Clóvis Beviláqua

• 1052 Visualizações
• 23-06-2023

Para adequar o prédio do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) às atuais normas técnicas de edificação e oferecer maior segurança às pessoas que utilizam o equipamento público, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desde 29 de maio, está promovendo intervenções nos quadros elétricos localizados na Unidade. A partir desta segunda-feira (26/06), até a próxima sexta […]

Decisão reconhece ilegalidade da suspensão coletiva de visitas sem motivação em unidades prisionais

• 4761 Visualizações
• 23-06-2023

Decisão da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza reconheceu a ilegalidade das suspensões coletivas de visitas, diante da ausência de motivação suficiente e adequada, pela Unidade Prisional (UP) Aquiraz, na Região Metropolitana da Capital. A decisão, em pedido de providências, foi assinada nesta sexta-feira (23/06). A decisão é extensiva às seguintes unidades […]

Novo pedido de vista adia decisão do Órgão Especial sobre cobrança da Taxa do Lixo em Fortaleza

• 3667 Visualizações
• 22-06-2023

Um novo pedido de vista durante a sessão realizada nesta quinta-feira (22/06) adiou a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sobre a cobrança da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza. Desta feita, o pleito foi formulado pelo desembargador José Ricardo Vidal Patrocínio, abrindo-se novo […]

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei do TJCE que otimiza serviços do Judiciário e amplia atendimento à população

• 2749 Visualizações
• 22-06-2023

A Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (22/06), o Projeto de Lei n° 60/23 de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que propõe mudanças para aprimorar a eficiência e a eficácia da Justiça estadual. O projeto segue agora para sanção do governador. “Estamos muito satisfeitos com essa aprovação porque vai refletir […]

Judiciário cearense esclarece dúvidas sobre cadastro e “prova de vida” nesta sexta-feira (23)

• 1702 Visualizações
• 22-06-2023

Para tirar dúvidas e orientar magistrados e servidores da ativa, aposentados e pensionistas, sobre como fazer o cadastro e a prova de vida simplificado, bem como quem deve fazê-lo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do “SGP Explica”, vai abordar o assunto no encontro desta sexta-feira (23/06), a partir das 15h, em […]