Vídeos explicam funcionamento do Tribunal Popular do Júri

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• 20-06-2023

Por ocasião da Semana Estadual do Júri, que teve início nessa segunda-feira (19/06), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio da Assessoria de Comunicação produziu dois vídeos explicando sobre o funcionamento do Tribunal Popular do Júri, além de uma série de matérias sobre o assunto. A força-tarefa prossegue até a próxima sexta, dia […]

Começam audiências para agilizar pagamentos de precatórios e participantes elogiam TJCE pela iniciativa

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• 20-06-2023

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta terça-feira (20/06), as audiências de conciliação para agilizar pagamentos de precatórios do município de Fortaleza. As sessões ocorrem na sala 26, nível 0, do setor Vermelho, no Fórum Clóvis Beviláqua. Já nesta quarta-feira (21), as audiências estão programadas para atendimento dos credores […]

Justiça estadual promove webinário sobre Entrega Responsável de Crianças à Adoção nesta sexta-feira, dia 23

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• 20-06-2023

A entrega consciente de crianças para adoção é uma opção segura e acolhedora, cuja prática é capaz de diminuir os elevados índices de abandono infantil. Por isso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforça a importância deste tipo de ação no webinário intitulado “Encontro sobre Entrega Responsável de Crianças à Adoção: Conhecer para Proteger”, […]

I Seminário Internacional sobre Violência contra Pessoa Idosa será nesta sexta-feira, dia 23

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• 20-06-2023

O I Seminário Internacional sobre Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao “Junho Violeta”, será realizado nesta sexta-feira (23/06). O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), ocorrerá, a partir das 8h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil […]

Representatividade feminina e de educadores: conheça perfil dos jurados da Comarca de Fortaleza

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• 19-06-2023

Jornalista Juliano de Medeiros   Na segunda matéria da série, “Do processo seletivo ao dia do julgamento: entenda o passo a passo do Tribunal do Júri”, publicamos o perfil dos jurados que estão à disposição das cinco varas do júri instaladas no Fórum Clóvis Beviláqua. Dos 125, 74 são mulheres (59.2%) e 51 são homens […]

Tribunal de Justiça do Ceará inicia VI Semana Estadual do Júri com 204 sessões de julgamento marcadas

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• 19-06-2023

O Poder Judiciário cearense realizou, nesta segunda-feira (19/06), solenidade de abertura da VI Semana Estadual do Júri. Ao todo, estão agendadas 204 sessões de julgamentos na Capital e Interior. A iniciativa tem como objetivo ampliar a celeridade aos julgamentos de processos relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação ao […]

Poder Judiciário sedia evento de combate à LGBTfobia na próxima quarta-feira, dia 21

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• 16-06-2023

Pensando em fomentar o debate sobre o enfrentamento ao preconceito e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, será realizado na próxima quarta-feira (21/06), às 14h, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) o evento “Apresentação do Dossiê de Crimes correlatos a LGBTQIfobia e Legislações de Enfrentamento à LGBTQIfobia no Município de Fortaleza”. A iniciativa […]

Justiça estadual lança convite para empresas de consultoria em design de projetos de inovação atuarem no Promojud

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• 16-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça dessa quinta-feira (15/06), convite para empresas manifestarem interesse objetivando a prestação de serviços de consultoria em design de projetos de inovação. A empresa interessada deverá realizar atividades como oficinas de ideação, prototipação, palestras, mentoria em aceleração de projetos de inovação e a formação […]

“Justiça no Cárcere” analisa mais de 1.300 processos e concede 779 benefícios a apenados do regime semiaberto

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• 16-06-2023

A “Ação Concentrada – Justiça no Cárcere”, edição 2023, analisou mais de 1.300 processos de apenados do regime semiaberto. Durante a ação concentrada, 779 benefícios foram concedidos e 569 indeferidos. Para isso, foram observados requisitos previstos em lei e na Súmula 56 do Supremo Tribunal Federal. As concessões são referentes à saída antecipada, prisão domiciliar, […]

TJCE aprova envio de mensagem à ALECE para aprimorar estrutura de governança e agilizar processos na Justiça de 1º Grau

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• 15-06-2023

O Poder Judiciário cearense vai promover alterações para aperfeiçoar a estrutura de governança no âmbito do 1º Grau. Para isso, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (15/06), o envio de mensagem com projeto de lei para análise e aprovação da Assembleia Legislativa do Estado (ALECE). Uma das medidas prevê […]