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Suspenso atendimento presencial para manutenção elétrica nos Níveis 2 e 3 do Setor Verde do Fórum Clóvis Beviláqua

Suspenso atendimento presencial para manutenção elétrica nos Níveis 2 e 3 do Setor Verde do Fórum Clóvis Beviláqua

  • 1050 Visualizações
  • 23-06-2023
Para adequar o prédio do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) às atuais normas técnicas de edificação e oferecer maior segurança às pessoas que utilizam o equipamento público, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desde 29 de maio, está promovendo intervenções nos quadros elétricos localizados na Unidade. A partir desta segunda-feira (26/06), até a próxima sexta […]
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Decisão reconhece ilegalidade da suspensão coletiva de visitas sem motivação em unidades prisionais

Decisão reconhece ilegalidade da suspensão coletiva de visitas sem motivação em unidades prisionais

  • 4755 Visualizações
  • 23-06-2023
Decisão da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza reconheceu a ilegalidade das suspensões coletivas de visitas, diante da ausência de motivação suficiente e adequada, pela Unidade Prisional (UP) Aquiraz, na Região Metropolitana da Capital. A decisão, em pedido de providências, foi assinada nesta sexta-feira (23/06). A decisão é extensiva às seguintes unidades […]
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Novo pedido de vista adia decisão do Órgão Especial sobre cobrança da Taxa do Lixo em Fortaleza

Novo pedido de vista adia decisão do Órgão Especial sobre cobrança da Taxa do Lixo em Fortaleza

  • 3665 Visualizações
  • 22-06-2023
Um novo pedido de vista durante a sessão realizada nesta quinta-feira (22/06) adiou a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sobre a cobrança da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza. Desta feita, o pleito foi formulado pelo desembargador José Ricardo Vidal Patrocínio, abrindo-se novo […]
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Assembleia Legislativa aprova projeto de lei do TJCE que otimiza serviços do Judiciário e amplia atendimento à população

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei do TJCE que otimiza serviços do Judiciário e amplia atendimento à população

  • 2749 Visualizações
  • 22-06-2023
A Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (22/06), o Projeto de Lei n° 60/23 de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que propõe mudanças para aprimorar a eficiência e a eficácia da Justiça estadual. O projeto segue agora para sanção do governador. “Estamos muito satisfeitos com essa aprovação porque vai refletir […]
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Tribunal de Justiça expandirá equipe de serviços gerais para todas as comarcas-sede do Ceará

Tribunal de Justiça expandirá equipe de serviços gerais para todas as comarcas-sede do Ceará

  • 3139 Visualizações
  • 22-06-2023
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizará profissionais de asseio e conservação para todas as comarcas-sede do Estado. A ampliação desse serviço está prevista em contrato já assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, com a comunicação aos juízes diretores dos fóruns, que ocorreu nesta quinta-feira (22/06). A medida permite que as […]
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TJCE amplia acesso à Justiça com instalação de Pontos de Inclusão Digital em Fortaleza e no Crato

TJCE amplia acesso à Justiça com instalação de Pontos de Inclusão Digital em Fortaleza e no Crato

  • 1654 Visualizações
  • 22-06-2023
O Poder Judiciário cearense está focando em soluções que utilizam recursos tecnológicos para facilitar a vida do cidadão que busca os serviços da Justiça. Nesse sentido, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, determinou a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nas Comarcas de Fortaleza e Crato. A […]
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Evento no Fórum Clóvis Beviláqua reforça combate ao preconceito e à discriminação por orientação sexual

Evento no Fórum Clóvis Beviláqua reforça combate ao preconceito e à discriminação por orientação sexual

  • 1133 Visualizações
  • 21-06-2023
O Poder Judiciário cearense reuniu magistrados, servidores, promotores de Justiça e membros da sociedade civil para debater sobre o enfrentamento ao preconceito e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. O evento, intitulado “Apresentação do Dossiê de Crimes correlatos a LGBTQIfobia e Legislações de Enfrentamento à LGBTQIfobia no Município de Fortaleza”, ocorreu na […]
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