Ação conjunta do TJCE vai viabilizar atendimento de pessoas que necessitam alterar nome e gênero no registro civil

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• 23-05-2023

Menos burocracia e mais agilidade é a finalidade principal da ação conjunta do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública do Estado e a Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-CE) para viabilizar o atendimento de pessoas que necessitam de alteração de nome e gênero em […]

Publicada lista de entidades aptas a receber recursos de transação penal

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• 23-05-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou lista com entidades prestadoras de serviços com destinação social, cadastradas após seleção pública, que poderão receber recursos oriundos de prestação pecuniária em sede de transação penal, acordo de não persecução penal, e como condição de suspensão do processo quando não destinados à vítima ou seus dependentes. Os […]

Poder Judiciário cearense realiza ações de incentivo à adoção

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• 22-05-2023

O Poder Judiciário cearense programou diversas atividades alusivas ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. A ideia é esclarecer dúvidas que ainda existem sobre o tema, além de dar visibilidade e incentivar a ação que pode transformar a vida de crianças e adolescentes. Para marcar a data, a fachada do Fórum Clóvis […]

138 jovens em situação de acolhimento são reavaliados durante esforço concentrado da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza

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• 22-05-2023

Para fazer a reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes e jovens que cometeram ato infracional e diminuir o tempo de permanência em unidades de internação, a 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza realizou 138 audiências concentradas entre os dias 11 e 19 de maio. A equipe reavaliou a situação dos […]

Justiça suspende cobrança da Taxa do Lixo no Município de Fortaleza 

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• 22-05-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu a cobrança da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo desembargador Durval Aires Filho, nesta segunda-feira (22/05), após manifestações do Município de Fortaleza, da Câmara Municipal de Fortaleza e do Procurador-Geral do Estado do […]

Justiça estadual implanta nova tecnologia para realização de auditoria e inventário patrimonial

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• 22-05-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou contratação que permitirá implantação de equipamentos com tecnologia do tipo RFID e a realização dos serviços de auditoria e inventário patrimonial, saneamento de dados relativos ao acervo patrimonial e a conciliação físico-contábil do patrimônio em todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Ceará. A […]

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará define vaga de membro suplente do TRE-CE nesta quinta-feira, dia 25

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• 22-05-2023

O nome do desembargador que ocupará a vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) será escolhido nesta quinta-feira (25/05), a partir das 14h, durante reunião do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE). A sessão ocorrerá por videoconferência e será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Estão […]

Judiciário estadual promove capacitação para aprimorar atendimento humanizado à população

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• 19-05-2023

Um Judiciário cada vez mais humanizado. Essa é a finalidade da Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por isso, a Diretoria Estadual de Atendimento do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) está realizando, nesta sexta-feira (19/05), treinamento para 25 servidores de Fortaleza e Região Metropolitana para aprimorar serviços disponibilizados ao cidadão. A capacitação está ocorrendo […]

Compromisso socioambiental do TJCE contribui, há 11 anos, para sucesso da Associação Rosa Virgínia

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• 19-05-2023

Para encerrar a série “11 Anos Reciclando Vidas”, você confere dois vídeos que mostram o compromisso socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará com a correta destinação do lixo, e o trabalho de reciclagem realizado pela Associação Rosa Virgínia, que proporciona geração de renda para 22 pessoas associadas. De um lado, servidores mobilizados do Tribunal […]

TJCE nomeia novos servidores para incremento da força de trabalho do Judiciário

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• 19-05-2023

O Poder Judiciário estadual ganhou reforço de mais 30 novos servidores aprovados em concurso público para otimizar a prestação de serviços ao cidadão. Eles serão lotados, provisoriamente, no Núcleo de Auxílio à Produtividade da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A nomeação dos novos profissionais foi publicada, nessa quinta-feira (18/05), por meio da […]