Pleno do TJCE elege desembargadora Maria Iraneide Moura para membro suplente do TRE-CE

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• 25-05-2023

A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva foi eleita com 26 votos para vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), nesta quinta-feira (25/05), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduzida pelo presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O desembargador Durval Aires Filho, que também concorreu à vaga, obteve […]

TJCE divulga resultado das provas objetivas e discursivas para o cargo de técnico judiciário

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• 24-05-2023

O resultado final das provas objetivas e o provisório das discursivas, referente ao concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está disponível no Diário da Justiça desta quarta-feira (24/05), no Edital n° 04/2023. Para conferir, clique […]

Presidente do STF confirma presença na XVII Jornada Lei Maria da Penha que será realizada em agosto em Fortaleza

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• 24-05-2023

Durante evento realizado em Brasília nesta terça-feira (23/05), com participação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, confirmou presença na XVII Jornada Lei Maria da Penha, que ocorrerá em Fortaleza nos dias […]

Justiça estadual promove encontro para instituições de acolhimento de crianças e adolescentes que aguardam adoção em Fortaleza

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• 24-05-2023

Capacitar continuamente os profissionais das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes, disponíveis à adoção, para que possam prestar melhor apoio aos envolvidos nessas ações. Essa foi a proposta da Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais de Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza que realizou, nesta terça-feira (24/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, encontro com […]

Inscrições para seminário “Direito, Economia e Saúde” na Esmec prosseguem até sexta-feira, dia 26

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• 24-05-2023

Com o objetivo de trazer reflexões sobre os desafios da saúde suplementar e da judicialização da saúde, bem como abordar os aspectos regulatórios das tecnologias no setor, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas Direito Rio (FGV), realiza, dia 2 de junho, o seminário “Direito, Economia e Saúde”. […]

Solidariedade: Assistência Militar do TJCE arrecada 300 kg de alimentos e doa para Casa do Menino Jesus

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• 24-05-2023

Equipe de profissionais que trabalham na Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (24/05), a doação de 300 kg de alimentos para Casa do Menino Jesus, em Fortaleza. A arrecadação foi feita durante evento de formatura geral com os militares do setor. A tenente-coronel Mavis Rios, uma das idealizadoras da […]

TJCE inaugura extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos em duas instituições de ensino

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• 23-05-2023

Mais duas instituições de ensino superior, localizadas em Fortaleza, contam agora com novos espaços para a realização de conciliações em suas dependências. Após parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) – unidade Parangaba e a Faculdade de Ciência e Tecnologia do Nordeste (Facine) inauguraram, nesta […]

Ação conjunta do TJCE vai viabilizar atendimento de pessoas que necessitam alterar nome e gênero no registro civil

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• 23-05-2023

Menos burocracia e mais agilidade é a finalidade principal da ação conjunta do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública do Estado e a Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-CE) para viabilizar o atendimento de pessoas que necessitam de alteração de nome e gênero em […]

Publicada lista de entidades aptas a receber recursos de transação penal

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• 23-05-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou lista com entidades prestadoras de serviços com destinação social, cadastradas após seleção pública, que poderão receber recursos oriundos de prestação pecuniária em sede de transação penal, acordo de não persecução penal, e como condição de suspensão do processo quando não destinados à vítima ou seus dependentes. Os […]

Poder Judiciário cearense realiza ações de incentivo à adoção

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• 22-05-2023

O Poder Judiciário cearense programou diversas atividades alusivas ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. A ideia é esclarecer dúvidas que ainda existem sobre o tema, além de dar visibilidade e incentivar a ação que pode transformar a vida de crianças e adolescentes. Para marcar a data, a fachada do Fórum Clóvis […]