Juizados da Mulher agendam 176 audiências para 24ª Semana pela Paz em Casa que inicia nesta segunda, dia 14

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• 12-08-2023

A 24ª Edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que terá início nesta segunda-feira (14/08), contará com a atuação dos sete Juizados da Mulher especializados no combate à violência doméstica. As unidades, localizadas nas Comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Fortaleza (que tem duas unidades), agendaram um total de […]

Judiciário estadual realiza segundo encontro sobre valorização da atividade-fim com supervisores de comarcas do Interior

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• 11-08-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará realizou (TJCE), nesta sexta-feira (11/08), o 2º Encontro com Supervisores do Interior – Valorizando a atividade-fim –, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. Iniciativa da Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE, o evento tem por objetivo valorizar, ouvir e trocar ideias com […]

Comitiva de magistrados acompanha esforço concentrado da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza

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• 11-08-2023

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e magistrados que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), no âmbito do Poder Judiciário, visitaram nesta sexta-feira (11/08), a 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza e o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). Nas unidades está […]

Aberta licitação para contratar empresa que vai fornecer programa de saúde para servidores e magistrados do TJCE

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• 11-08-2023

Com o objetivo de cuidar da saúde psicológica e promover a qualidade de vida de servidores e magistrados, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abre licitação para contratação de empresa que forneça programa de saúde mental, composto por análise de dados relacionados à saúde mental, educação corporativa e apoio psicológico. Para acessar o edital […]

Cejusc de Fortaleza amplia número de salas virtuais e passa a realizar 140 audiências diárias, o dobro do ano passado

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• 11-08-2023

Para assegurar ao cidadão o princípio da razoável duração do processo e consolidar a cultura de pacificação social, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ampliou o número de salas virtuais, no primeiro semestre, de 18 para 30, e chegou ao número superior a 70 conciliadores e mediadores, entre servidores e colaboradores externos. […]

Projeto de Lei para ampliar capacidade de atendimento do Judiciário estadual é aprovado na Assembleia

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• 10-08-2023

A Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (10/08), o Projeto de Lei n° 79/23, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que propõe mudanças para ampliação da capacidade de atendimento do Judiciário cearense. O projeto agora segue para sanção do governador. A mensagem transforma os cargos de provimento em comissão de supervisor de […]

Órgão Especial do TJCE homologa resultado final do concurso para técnico judiciário

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• 10-08-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, a homologação do resultado final do concurso público para técnico judiciário. A sessão, realizada na tarde desta quinta-feira (10/08), foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O certame foi destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de […]

Tribunal de Justiça do Ceará decide por afastamento de juiz

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• 10-08-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, afastar das funções o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, pelo comportamento do magistrado durante audiência com mulheres que denunciavam um médico por episódios de violência sexual. Adotada nesta quinta-feira (10/08), durante sessão presidida pelo […]

Processo monitorado pelo programa “Tempo de Justiça” é julgado em 1 ano e seis meses no Judiciário cearense

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• 10-08-2023

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza julgou um crime de homicídio qualificado após um ano e seis meses do recebimento da denúncia, em 19 de janeiro de 2022. O processo faz parte das ações monitoradas pelo programa “Tempo de Justiça”, que avalia o andamento de feitos envolvendo crimes […]

Tribunal de Justiça do Ceará nomeia mais nove oficiais de justiça para reforçar atendimento à população do Interior

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• 09-08-2023

Para ampliar a força de trabalho e o atendimento à população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nomeou nove oficiais de justiça aprovados e classificados no último concurso para o cargo. Com as nomeações, já somam 19 novos profissionais efetivados para a função desde julho. A medida consta na Portaria nº 1821/2023, publicada no […]