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26 novos analistas judiciários reforçam trabalhos do Tribunal de Justiça do Ceará

26 novos analistas judiciários reforçam trabalhos do Tribunal de Justiça do Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganhou, nesta quinta-feira (25/05), o incremento de 26 novos analistas judiciários da Área Judiciária. Os novos profissionais foram empossados em cerimônia realizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Marcelo Roseno, que representou o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. […]
Órgão Especial do TJCE suspende julgamento da ação sobre cobrança da Taxa do Lixo em Fortaleza

Órgão Especial do TJCE suspende julgamento da ação sobre cobrança da Taxa do Lixo em Fortaleza

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta quinta-feira (25/05), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) (nº 0625950-17.2023.8.06.0000) que trata da cobrança da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza. A medida ocorreu após pedido de vista apresentado pelo desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, durante […]
Judiciário cearense realiza entrega de 39 Mandados de Adoção para famílias no Fórum Clóvis Beviláqua

Judiciário cearense realiza entrega de 39 Mandados de Adoção para famílias no Fórum Clóvis Beviláqua

No Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, o Poder Judiciário cearense, por meio da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, realizou no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), solenidade para a entrega de 39 Mandados de Inscrição da Sentença de Adoção – documento que possibilita aos adotantes registrarem em cartório civil o […]
Pleno do TJCE elege desembargadora Maria Iraneide Moura para membro suplente do TRE-CE

Pleno do TJCE elege desembargadora Maria Iraneide Moura para membro suplente do TRE-CE

A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva foi eleita com 26 votos para vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), nesta quinta-feira (25/05), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduzida pelo presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O desembargador Durval Aires Filho, que também concorreu à vaga, obteve […]
TJCE divulga resultado das provas objetivas e discursivas para o cargo de técnico judiciário

TJCE divulga resultado das provas objetivas e discursivas para o cargo de técnico judiciário

O resultado final das provas objetivas e o provisório das discursivas, referente ao concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está disponível no Diário da Justiça desta quarta-feira (24/05), no Edital n° 04/2023. Para conferir, clique […]
Presidente do STF confirma presença na XVII Jornada Lei Maria da Penha que será realizada em agosto em Fortaleza

Presidente do STF confirma presença na XVII Jornada Lei Maria da Penha que será realizada em agosto em Fortaleza

Durante evento realizado em Brasília nesta terça-feira (23/05), com participação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, confirmou presença na XVII Jornada Lei Maria da Penha, que ocorrerá em Fortaleza nos dias […]
Justiça estadual promove encontro para instituições de acolhimento de crianças e adolescentes que aguardam adoção em Fortaleza

Justiça estadual promove encontro para instituições de acolhimento de crianças e adolescentes que aguardam adoção em Fortaleza

Capacitar continuamente os profissionais das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes, disponíveis à adoção, para que possam prestar melhor apoio aos envolvidos nessas ações. Essa foi a proposta da Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais de Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza que realizou, nesta terça-feira (24/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, encontro com […]
Inscrições para seminário “Direito, Economia e Saúde” na Esmec prosseguem até sexta-feira, dia 26

Inscrições para seminário “Direito, Economia e Saúde” na Esmec prosseguem até sexta-feira, dia 26

Com o objetivo de trazer reflexões sobre os desafios da saúde suplementar e da judicialização da saúde, bem como abordar os aspectos regulatórios das tecnologias no setor, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas Direito Rio (FGV), realiza, dia 2 de junho, o seminário “Direito, Economia e Saúde”. […]
Solidariedade: Assistência Militar do TJCE arrecada 300 kg de alimentos e doa para Casa do Menino Jesus

Solidariedade: Assistência Militar do TJCE arrecada 300 kg de alimentos e doa para Casa do Menino Jesus

Equipe de profissionais que trabalham na Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (24/05), a doação de 300 kg de alimentos para Casa do Menino Jesus, em Fortaleza. A arrecadação foi feita durante evento de formatura geral com os militares do setor. A tenente-coronel Mavis Rios, uma das idealizadoras da […]
TJCE inaugura extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos em duas instituições de ensino

TJCE inaugura extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos em duas instituições de ensino

Mais duas instituições de ensino superior, localizadas em Fortaleza, contam agora com novos espaços para a realização de conciliações em suas dependências. Após parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) – unidade Parangaba e a Faculdade de Ciência e Tecnologia do Nordeste (Facine) inauguraram, nesta […]